Facebook é processado por monopólio e condutas anticompetitivas nos EUA

A Comissão Federal de Comércio (Federal Trade Commission, ou FTC) dos EUA iniciou nesta quarta-feira, 9, um processo contra o Facebook para apuração de condutas anticompetitivas que teriam resultado em um monopólio de redes sociais para o conglomerado.

A decisão ocorreu após investigação conjunta com procuradores-gerais de 46 estados norte-americanos, além do distrito de Columbia e do território de Guam. A queixa da FTC alega que o Facebook se envolveu em uma estratégia sistemática de eliminação de "ameaças" ao seu monopólio que incluiu a aquisição do Instagram em 2012 e do WhatsApp em 2014.

"Esse curso de conduta prejudica a concorrência, deixa os consumidores com poucas opções de rede social pessoal e priva os anunciantes dos benefícios da concorrência", afirmou a FTC, em nota onde comunicou a ação antitruste.

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No curso da ação, a FTC vai buscar uma liminar permanente na justiça norte-americana que permita ações como a exigência de alienação de ativos, incluindo Instagram e WhatsApp; a proibição de imposições anticompetitivas a desenvolvedoras de software; e um aviso prévio e aprovação para futuras fusões e aquisições.

APIs

A reclamação da FTC também alega que o Facebook impôs, ao longo dos últimos anos, condições anticompetitivas no acesso de desenvolvedores de software de terceiros à interface de programação de aplicação (APIs) da rede social.

"Em particular, o Facebook supostamente disponibilizou APIs importantes para aplicativos de terceiros apenas com a condição de que eles se abstenham de desenvolver funcionalidades concorrentes e de se conectar ou promover outros serviços de rede social", afirmou a comissão. Como exemplo, foi citado episódio de 2013: na época, após aquisição da plataforma de vídeo curtos Vine pelo Twitter, a empresa de Mark Zuckerberg teria fechado a API que permitia ao app acessar amigos via Facebook.

Big techs

O Facebook não é a única empresa de tecnologia a enfrentar grandes desafios antitruste neste ano: em outubro, o Departamento de Justiça dos EUA ingressou com ação contra o Google, sob acusações de abuso de poder de mercado para afastar rivais. Além da esfera concorrencial, as gigantes de Internet também têm sido pressionadas para maior responsabilização pelo conteúdo nas plataformas e pela possibilidade de maior taxação.

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