Ericsson assina acordo com multa de US$ 1,06 bi com Justiça e SEC nos EUA

Foto: Pixabay

A Ericsson entrou em acordo de US$ 1,06 bilhão com o Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos e com a comissão de valores imobiliários dos EUA, a Securities and Exchange Commission (SEC) para encerrar investigações de corrupção. Segundo informou a fornecedora sueca na noite da última sexta-feira, 6, a empresa violou a Lei norte-americana Anticorrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês) em seis países: China, República de Djibuti, Indonésia, Kuwait, Arábia Saudita e Vietnã. No caso de Djibuti, no nordeste da África, a empresa já estava sendo processada por corrupção.

O acordo (Deferred Prosecution Agreement – DPA) dá três anos para a companhia resolver esses processos criminais, com o DOJ encerrando as acusações ao final do prazo em troca do atendimento a condições estabelecidas, como o pagamento de uma multa de US$ 520,650 milhões. Além disso, a subsidiária egípcia da empresa entrou com uma declaração de culpa na acusação de propina em Djibuti.

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A Ericsson entrou em acordo também com a SEC, relacionada a "alegadas violações de provisões de contabilidade" com a FCPA na China, Djibouti, Indonésia, Kuwait, Arábia Saudita e Vietnã; e de propina em Djibouti, China e Arábia Saudita. A empresa concordou em entrar em acordo que previne futuras violações da lei norte-americana, pagando uma multa de US$ 458,380 milhões, mais juros pré-julgamento de US$ 81,540 milhões. 

As investigações tratam de infrações da FCPA durante o final do primeiro trimestre de 2017. Enquanto instaurava um programa de atendimento a normas e controle de apoio, essas medidas não eram implantadas. "Especificamente, certos empregados em alguns países, alguns dos quais eram executivos nesses mercados, agiram em má fé e sabidamente falharam em implementar controles suficientes. Eles podiam entrar em transações com propósitos ilegais e, junto com pessoas sob sua influência, usar esquemas sofisticados visando esconder suas atitudes ilícitas", declara a própria empresa no comunicado. 

Com o acordo, as investigações relacionadas à Ericsson e sua subsidiárias serão encerradas tanto no DOJ quanto na SEC, cada um utilizando investigações e mecanismos independentes. No caso do Departamento, trata-se de um processo criminal, enquanto na Comissão o processo é civil. "O acordo com a SEC e o DOJ mostra que nem sempre atingimos os nossos padrões em fazer negócios da forma correta", declara a empresa. "Este episódio mostra a importância da tomada de decisão baseada em fatos e uma cultura que apoie falar sobre e confrontar problemas. Temos trabalhado incansavelmente para implementar um programa de compliance robusto. Esse trabalho nunca vai terminar."

Medidas

No mesmo período de três anos, a fornecedora sueca deverá participar de uma auditoria contínua independente enquanto a passa por "reformas significativas para fortalecer o programa de ética e compliance". Como parte do atendimento aos acordos, o programa novo inclui: recursos adicionais em funções de investigações; reorganização do processo de gestão de alegações para garantir um tratamento profissional da conduta de investigação e remediação; refinar processo de mitigação de riscos; melhorar o processo de due dilligence de terceiros; implantar ferramentas mais sofisticadas de análise para identificar e previnir transações e interações de alto risco; melhorar ética e compliance no processo de veto de líderes sênior; atualização de módulos de treinamento de compliance; e melhoria das campanhas anticorrupção e de compliances, incluindo tolerância zero para corrupção.

O impacto das multas combinadas, na conversão de câmbio da Ericsson, é de 10,1 bilhões de coroas suecas, o que seria completamente coberto pela provisão de 11,5 bilhões de coroas suecas separados pela empresa para esse fim durante o terceiro trimestre deste ano. Essa reserva causou impacto no resultado financeiro da fornecedora no período.

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