Limite de espectro ainda é necessário, diz Igor Freitas

A meta em 2015 para a Anatel é discutir outros modelos regulatórios, incluindo alternativas nas licenças de frequências. Na opinião do conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas, uma forma de ganhar maior eficiência espectral seria a de agrupar canais mais largos em vez de fragmentados por processo licitatório, como é atualmente. "A solução técnica seria reduzir o número de operadores, mas a tutela teria de ser diferente", declara. Ou seja: usar o RAN Sharing com uma maior capacidade de banda para duas (ou mais) empresas prestarem o serviço por meio de uma empresa em vez de conceder os blocos de forma separada para cada player. "No último ano, vimos compartilhamentos interessantes de infraestrutura (entre Claro e Vivo) e espectro (Oi e TIM), e esse é um conhecimento importante. No fim, na minha cabeça, acaba sendo discussão de qual uso é mais eficiente."

Por outro lado, o limite de capacidade de espectro, na visão do conselheiro, ainda é algo necessário, pelo menos no modelo atual. Segundo ele, o "cap" ajuda a impedir que alguma operadora detenha acesso diretamente, ou via "mercados secundários", uma quantidade "muito diferente de espectro em relação aos competidores". Freitas explica que os "paradigmas do atual modelo têm que ser colocados em xeque" e que é necessário pensar em modelo mantendo coerência com o atual. "Não acho que o espectro em cap seja algo ainda incoerente, considerando a forma como é gerenciado, mas acho que pode ser mais eficiente e esse é um dos aspectos que vamos nos debruçar nos primeiros seis meses do ano que vem e propor alguma revisão. Custos de licenciamento precisam ser repensados, preços de frequência, questão de política regulatória e objetivos definidos. Às vezes faltam objetivos claramente colocados, e aí a agência acaba tomando encaminhamento e a responsabilidade é nossa mesmo."

A proposta do conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas é a de parar de considerar a indústria como meros prestadores de serviço unidimensionais, tendo uma visão macro do setor para poder estabelecer regras mais consistentes com as atuais necessidades. "Acho que olhar telecom por serviço isoladamente é um pouco fora de moda, embora tenhamos que considerar que existem, e em boa parte do Brasil pode ter várias empresas que só prestem um serviço, mas isso não impede a (nova) regulamentação", declarou ele durante o seminário ABDTIC 2014 nesta terça, 9. "Na minha opinião, a regulamentação precisa evoluir, ser reescrita com base na demanda."

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