Todas as empresas celulares de banda A e B manifestaram interesse por faixas adicionais em 1,8 GHz durante o chamamento público realizado pela Anatel, que terminou no último dia 6. Das operadoras de SMP, apenas a Oi manifestou interesse pelas faixas adicionais. As operadoras do serviço móvel celular terão que migrar para o serviço móvel pessoal para receberem as freqüências.
Todas as operadoras de celular pediram os quatro blocos de 2,5 MHz a que tinham direito. Pelas regras do chamamento público, uma operadora é obrigada a pedir pelo menos um bloco de 2,5 MHz em toda a sua região de atuação e pode pedir um máximo de quatro blocos para as áreas que quiserem. A Oi pediu, nas áreas 1, 2 e 3 (Rio de Janeiro, Minas Gerais e a área da CTBC Telecom em MG, respectivamente), três blocos; para as áreas 5, 8 e 11 (Bahia, Pernambuco e Ceará, respectivamente), dois blocos; para as áreas 4, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, e 17 (Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima, respectivamente) a empresa pediu apenas um bloco de freqüências.
Nas áreas 1, 2 e 3 há possibilidade de haver licitação, pois há apenas dez blocos de 2,5 MHz disponíveis e as três empresas que manifestaram interesse em cada uma destas áreas necessitariam de 11 blocos.
Na área 2, a Telemig Celular e a Maxitel pediram quatro blocos e a Oi, três.
E na área 3, a CTBC e a Maxitel pediram quatro blocos e a Oi, três.
A Anatel irá conceder automaticamente três blocos para as operadoras das bandas A e B e dois blocos para a operadora de SMP. Os dois blocos restantes serão licitados.
Nas demais áreas onde os dez blocos são suficientes para atender todas as manifestações de interesse, a licitação será declarada inexigível e a Anatel enviará para as empresas que se manifestaram um ofício pedindo a ratificação da posição e o envio da documentação de habilitação. No entendimento da Anatel só poderá haver desistência sem ônus nos blocos que forem licitados. Nos demais, depois de declarada a inexigibilidade da licitação, a empresa pagará uma multa pela desistência.
Jarbas Valente, superintendente de serviços privados da agência, considerou o chamamento público um sucesso. Valente espera conseguir mandar os ofícios para as empresas ainda nesta semana, antes, portanto, do recesso da agência. Se não houver tempo hábil, o chamamento será encerrado em janeiro.
