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Leilão do 5G rende R$ 4,8 bilhões ao Tesouro; pagamento pode ser em 20 anos

Passada a etapa de alocação dos compromissos do leilão do 5G, o saldo da licitação que deverá ser transferido ao Tesouro soma R$ 4,8 bilhões. Como há possibilidade de parcelamento dos valores, uma quantia de pelo menos R$ 240 milhões é esperada este ano.

As cifras foram compartilhados em coletiva de imprensa realizada pela Anatel nesta terça-feira, 9, após o encerramento da escolha de compromissos de investimentos pelas operadoras. Dos R$ 7,4 bilhões em propostas vencedoras no certame, R$ 2,6 bilhões foram convertidos em compromissos adicionais de cobertura.

Os R$ 4,8 bilhões restantes serão pagos em dinheiro e poderão ser parcelados pelo mesmo número de anos das licenças de uso do espectro: dez ou 20. Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação da Anatel, Abraão Balbino, foi dado a cada empresa sete dias para manifestação sobre a forma de pagamento das cifras.

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Caso todas as operadoras escolham o parcelamento pelo maior prazo possível, os valores vertidos ao Tesouro no primeiro ano serão de no mínimo R$ 240 milhões, explicou Balbino. Considerando todos os compromissos assumidos ao longo da década, o valor econômico do leilão foi estimado em R$ 47,2 bilhões. Apenas a título de comparação, o orçamento anual da agência gira em torno de R$ 160 milhões.

Veja o saldo final de compromissos do leilão do 5G; os pontos em negrito foram adicionados na fase final de conversão do ágio;

  • Todas as sedes municipais com 5G até 2029: 1.174 municípios com mais de 30 mil habitantes com pelo menos três prestadoras (começando pelas capitais em 2022) e 4.396 municípios com menos de 30 mil habitantes com pelo menos uma prestadora.
  • 1.700 localidades não sede com 5G;
  • 391 sedes municipais com 4G ou tecnologia superior;
  • 7.430 localidades com 4G ou tecnologia superior;
  • 2.349 trechos de rodovia cobertos, totalizando 35.784 mil km (sendo 1.164 novos trechos e 4.367 km);
  • 530 sedes municipais com backhaul de fibra óptica (sendo 27 novos municípios);
  • R$ 3,1 bilhões para conectividade nas escolas;
  • R$ 6,3 bilhões para limpeza do 3,5 GHz, migração da TVRO e construção de rede privativa para o governo federal e de infovias na Amazônia (projeto PAIS).

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