A Vivo acredita que a agenda regulatória para 2021 e 2022 deve ser mais pragmática, já que existem na mesa alguns temas que precisam ser enfrentados para que o Brasil suba de nível no acesso à banda larga. Camilla Tápias, VP de Assuntos Regulatórios da Vivo, acredita que dois temas prioritários são o leilão das faixas de espectro do 5G e a venda dos ativos da Oi.
Sobre o leilão das faixas de espectro do 5G, Tápias defendeu lotes 100 MHz ao invés da proposta da Anatel de cinco de 80 MHz. "É importante vermos como ficarão os lotes do 3,5 GHz. Sabemos que a Anatel está com a proposta de cinco bloco de 80 MHz. Mas achamos que para a prestação do 5G na sua integralidade, a gente tem que ter 100 MHz e não 80 MHz", defendeu a executiva da Vivo na live organizada pelo site Tele.Síntese nesta segunda-feira, 9.
"Sabemos que a Anatel pensou em quebrar o último bloco regional em 20 MHz, para completar os 100 MHz e isso é algo bom. Mas é importante termos blocos de 100 MHz em âmbito nacional. É importante a empresa ter 100 MHz completos", apontou Tápias.
A executiva da operadora também apontou que o valor das faixas proposto no leilão é um elemento que deve ser visto com atenção, pois o leilão não pode ser arrecadatório. "O valor das faixas também nos preocupa. Já falamos que esse leilão não pode ser arrecadatório e tudo isso nos leva ainda ao ressarcimento dos 100 MHz que está hoje no setor de satélites e à mitigação que está hoje na banda Ku. Não podemos ter um leilão baixo para depois serem acrescidos valores absurdos para essas demandas".
Outras agendas para 2021
Camilla Tápias apontou ainda que outros assuntos que devem já ser colocados em implementação nos próximos anos são a migração das concessionárias do STFC para autorização e a possibilidade de prorrogação das licenças de radiofrequências.
"Finalmente, vamos colocar em prática tudo que foi discutido e idealizado pelo PLC 79/2016 [atual Lei 13.879/2019]. Quando falo de pragmatismo, devemos dar importância para o que já temos de exitoso que podem dar um resultado concreto. O que importa aqui é implantar uma rede de banda larga no país. Tanto a migração das concessões quanto a prorrogação das licenças têm esse potencial. Com essas duas agendas vamos conseguir muitos investimentos no país", afirmou Tápias.
Por fim, a VP da Vivo disse que outro ponto que merece destaque é a aplicação de uma regulação responsiva e a transformação das multas em obrigação de fazer. "Isso faz a gente conseguir a patamares mais elevados de conectividade", finalizou.
