Neutralidade precisa ser repensada diante das exceções do 5G, diz Girasole

Mário Girasole, VP de assuntos regulatórios e institucionais da TIM

Um dos debates que prometem ganhar corpo no Brasil com a chegada do 5G é a abrangência da legislação brasileira sobre neutralidade de rede para os serviços que venham a ser desenvolvidos com a nova tecnologia. Sobretudo por conta do slicing, ou possibilidade de que se definam parâmetros de qualidade para cada tipo de conexão ou serviço por meio das redes 5G. Pelo Marco Civil da Internet, as operadoras de telecomunicações não podem diferenciar o tráfego, e aplicações especializadas são tratadas como exceções. "Esse é um grande debate que está começando a surgir no Brasil. Os serviços especializados são sempre tratados como exceções no que diz respeito à neutralidade. O problema é que no 5G tudo é exceção pela própria característica da rede, de qualidade de serviços", diz Mário Girasole, vice-presidente de assuntos institucionais e regulatórios da TIM, durante evento realizado pela operadora nesta segunda, 9. "Os princípios de não discriminação e transparência precisarão ser observados, mas precisamos ver como esse assunto vai ser tratado", diz Girasole. 

"É fundamental trabalhar com uma flexibilização do que se entende por neutralidade. Em um contexto em que o uso do slicing vai permitir, de um lado, uma rentabilização muito maior dos investimentos e, do lado dos consumidores, um aproveitamento muito melhor da rede. Mas em um cenário de muito mais complexidade na gestão da rede, é natural que as autoridades reinterpretem essa questão da neutralidade", disse André Gomes, consultor da Cullen International, especializada em análises regulatórias de telecomunicações. "Esse debate já acontece na Europa, onde as diretrizes foram atualizadas em relação a esses serviços especializados, com qualidade de serviços e características próprias do 5G", diz. Ele lembra que na Coreia do Sul a lei de telecomunicações local também foi atualizada para possibilitar a cobrança dos provedores de conteúdo pela capacidade utilizada das redes. 

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