Brasil poderá destinar 700 MHz aos serviços móveis independentemente de posição na UIT

Ao contrário do que informou este noticiário, mesmo que a nota de rodapé em que o Brasil coloca os serviços móveis em caráter secundário na faixa de 700 MHz seja mantida após a Conferência Mundial de Radiocomunicação da UIT, isso não significa que as teles não poderão ter acesso ao dividendo digital.

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Isso porque cada país é soberano para tomar decisões em relação à destinação de radiofrequência, mesmo que ela seja contrária à sinalização dada em âmbito internacional. Assim, mesmo que a nota seja mantida, a qualquer momento, a Anatel, através de uma resolução, poderá destinar a faixa aos serviços móveis em caráter primário.

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