Novo regimento interno da Anatel deve sair em março de 2013

Tudo indica que o processo de reestruturação e o novo regimento interno da Anatel estarão prontos até março de 2013. Ao menos esta é a previsão do presidente da agêcia, João Rezende.

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Segundo ele, as mudanças devem tornar a agência mais eficiente, dando ênfase à convergência de serviços de telecomunicações. “Hoje eles estão divididos em várias superintendências e isso gera dificuldades de coordenação”.

Entre as metas do órgão a partir da aprovação do novo regimento da Anatel estão expandir competição e sancionamento, por exemplo.

De acordo com Rezende, o assunto já ficou por 60 dias em consulta pública e agora a agência analisará as propostas. “Estamos trabalhando a toque de caixa porque a agência precisa pensar essa convergência. Em fevereiro ou março vamos virar a chave”.

O presidente da Anatel afirmou que as medidas terão "impacto positivo para o setor, principalmente com a agilização dos processos de fiscalização e autorizações feitos pela agência".

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