Anatel deverá realizar auditoria para fiscalizar tecnologia nacional no 4G

O presidente da Anatel, João Rezende, deverá anunciar no primeiro dia da Futurecom 2012 o novo cronograma da agência para o próximo ano. Segundo afirmou ele durante a cerimônia de abertura do evento na noite desta segunda-feira, 8, no Rio de Janeiro, a agenda contém itens relevantes que ampliam debates atualmente em vigor. Rezende diz que estará no cronograma o "processo de ampliação de novas autorizações do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado); um avanço grande na convergência tecnológica; novos regulamentos de direitos do usuário em relação à cobrança e faturamento; e um regulamento único para o serviço convergente".

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O presidente da Anatel comentou também sobre as obrigações das teles na implantação do 4G para a utilização de tecnologia nacional. "Vamos mandar para a consulta publica o regulamento que vai fazer cumprir a produção nacional, fazendo auditorias", disse, sem querer definir como seria esta fiscalização. Segundo Rezende, o regulamento deverá estar pronto "até o final de novembro".

Ele ainda ressaltou a discussão sobre a faixa dos 700 MHz. Ele disse que o grupo de trabalho da Anatel ainda não acabou os estudos e que o Ministério das Comunicações ainda deverá ter um papel fundamental por conta do switch off do sinal da TV analógica, que atualmente ocupa a frequência.

João Rezende deverá falar sobre uma proposta para a criação de uma superintendência específica para tratar da relação do usuário e operadora. "Investimento é importante para o mercado, mas a relação com o usuário também", diz, lembrando a necessidade de fiscalizar os call centers.

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