O Conselho Diretor da Anatel aprovou nessa quinta-feira, 8, a criação de uma norma fundamental para que a agência avance na criação de um modelo de custos a ser aplicado na fixação de tarifas do STFC. Trata-se do estabelecimento da metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC) para as empresas do setor. O CMPC tem grande relevância na formulação de modelos econômicos porque serve para definir qual a taxa de retorno mínima em relação ao risco do negócio para cada investidor privado no mercado.
O alvo principal da agência é o STFC, mas o SMP também pode ser contemplado pela norma. Desde que a discussão sobre o estabelecimento de um modelo de custos começou há alguns anos, a ideia de aplicar um modelo mínimo para as operadoras celulares, mesmo tendo o STFC como prioridade, persevera. No caso específico do CMPC, a ferramenta pode ajudar a agência nos dois segmentos, uma vez que se trata de um instrumento de ponderação sobre o risco de investimento e o retorno necessário para equilibrar lucro e oferta em qualquer empresa privada.
Por sua natureza, o CMPC pode garantir uma avaliação mais eficiente se as tarifas e preços do setor estão justas e razoáveis, atendendo o tão falado "equilíbrio econômico-financeiro" dos contratos do setor. A ferramenta permite ainda ao agente regulador avaliar a existência de condutas potencialmente anticompetitivas com base nessa escala mínima de remuneração necessária. Com a metodologia aprovada, a Anatel poderá dar sequência a criação do modelo de custos, uma vez que agora dispõe de um sistema para estimar o custo ponderado da oferta de serviços.
Modelo de custos
