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Leilão pode arrecadar R$ 8,7 bilhões ao Tesouro

O parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União sobre o edital de 5G, antecipado por TELETIME, confirma as informações já dadas pelo próprio TCU sobre os preços do edital, mas agora ficam claros detalhes sobre o valor do preço mínimo e investimentos de cada faixa. O valor total do edital, como já se sabia, é de R$ 45,6 bilhões, sendo que o preço mínimo da soma de todos os lotes é R$ 8,68 bilhões e o restante (R$ 37,1 bilhões) vem em contrapartidas. Desse valor há a reserva de recursos para obras da rede privativa de comunicação (R$ 1,0 bilhão), a obra da rede do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais) (R$ 1,5 bilhão) e a limpeza da faixa de 3,5 GHz (R$ 4,1 bilhões).

Com isso, restam R$ 30,5 bilhões previstos nos investimentos obrigatórios que teriam que ser feitos para as metas de cobertura de todas as faixas. Vale notar que alguns dos valores estão sendo questionados pela equipe técnica do TCU e podem ser revistos a depender da decisão do plenário da corte de contas, em reunião no próximo dia 18, e do que for acolhido pela Anatel.

Olhando todos os lotes em licitação, tem-se que a faixa de 700 MHz terá preço mínimo de R$ 150,5 milhões e compromissos de R$ 2,055 bilhões; a faixa de 2,3 GHz no bloco de 50 MHz tem preço mínimo de R$ 445,55 milhões e compromissos de investimentos de R$ R$ 4,37 bilhões; a faixa de 2,3 GHz no bloco de 40 MHz tem preço mínimo de R$ 356,4 milhões e investimentos de R$ 3,49 bilhões; a faixa de 3,5 GHz nacional tem preço mínimo de R$ 1,355 bilhão e investimentos de R$ 21,46 bilhões; a faixa de 3,5 GHz regional tem valor mínimo de R$ 41,8 milhões e investimentos de R$ 5,67 bilhões; e a faixa de 26 GHz tem valor mínimo de R$ 6,33 bilhões, sem compromissos.

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