Há saída para regularizar Vésper Portátil, diz Anatel

O conselheiro da Anatel Tito Cerasoli admite que a Vésper pode regularizar sua operação móvel, com o Vésper Portátil, ocupando a faixa destinada ao WLL em 1,9 GHz em caráter secundário, como prevê proposta da agência para realocação de faixas de freqüência para serviços móveis. Só que, para isso, a empresa terá de comprar uma licença de SMP, observa Cerasoli. O regulamento do SMP, que prevê atualmente ocupação apenas da faixa de 1,8 GHz, pode ser adaptado para acomodar o serviço também em 1,9 GHz. Mas não há ainda qualquer estudo neste sentido, diz o conselheiro.
A eventual entrada da Vésper no mercado de telefonia móvel não romperia com o planejamento original da Anatel para a ocupação deste mercado, observa Cerasoli. Isso porque, quando fez o projeto para a ocupação do espectro com os serviços móveis, a agência previu cinco operadoras por área de concessão, nas faixas de A a E. Como a banda C não foi vendida, sendo depois ?desmontada? para se transformar em faixas adicionais para as celulares, a espelho viria a ocupar uma espaço que já estava reservado.
A Vésper, valendo-se da prerrogativa de oferecer mobilidade restrita sobre sua licença de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), vinha oferecendo o Vésper Portátil, aparelho com o mesma abrangência dos celulares. A partir de uma decisão da Justiça na área I e de medida cautelar da Anatel na área III, foi proibida de comercializar o produto.

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