Em reunião no Ministério da Justiça, o governo definiu nesta terça, 9, a criação de um grupo de trabalho interministerial para analisar sob os aspectos técnicos e jurídicos as denúncias de espionagem das comunicações telefônicas e de dados.
O grupo de trabalho será formado por técnicos dos ministérios da Justiça, Defesa, das Comunicações, das Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A ideia é elaborar uma espécie de diagnóstico sobre a situação e concluí-lo rapidamente.
Participaram da reunião os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Paulo Bernardo (Comunicações), Celso Amorim (Defesa), José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional) e o chanceler Celso Amorim.
"Com esse grupo, alcançaremos uma posição segura sobre o caso, na busca por um diagnóstico preciso sobre o ocorrido, de forma a subsidiar e embasar as decisões do governo brasileiro", disse Cardozo após a reunião. Segundo ele, o grupo contará, também, com a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de agregar "substrato técnico" às decisões.
Dessa forma, o governo pretende criar mecanismos que garantam a aplicação dos direitos de inviolabilidade de correspondências pessoais garantidos pelo Artigo 5° da Constituição Federal. Perguntado sobre se o País conta ou não com algum órgão que atue preventivamente nesse sentido, Cardozo limitou-se a apontar instituições que, como a Polícia Federal e as ligadas ao Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), atuam no âmbito de repressão a práticas já identificadas ou suspeitas.
Congresso
Enquanto isso, a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou a convocação de uma audiência pública para tratar do assunto. Serão convidados os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Antônio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e José Elito (Segurança Institucional), além do embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, e do jornalista do The Guardian, Glenn Greenwald, que revelou as ações de espionagens empreendidas pela agência de Segurança dos EUA não só no Brasil. A audiência pública será agendada para a próxima quinta, 11.
