Agência planeja revezamento de superintendentes

A Anatel planeja alterar em breve a estrutura de suas superintendências. Nas últimas semanas, o Conselho Diretor começou a analisar a possibilidade de trocar os superintendentes de área, como forma de criar uma nova dinâmica na agência reguladora. A troca afetaria praticamente todas as superintendências, mas ainda não há uma data para o início da micro reforma.
Segundo apurou este noticiário, um dos superintendentes já foi consultado sobre a mudança. Outra área a par das mudanças é a Superintendência Executiva, que deverá ficar de fora da reforma, mantendo Simone Scholze em sua atual função.
Para que seja feita, a mudança estrutural exigirá uma mudança no Regimento Interno da Anatel, o que pode ser realizado pelo próprio comando da agência. Uma das idéias é gerar um ciclo de troca nas áreas técnicas, com a criação de um mandato de três anos para cada superintendente.

Notícias relacionadas
Motivos
A mudança pode gerar uma nova dinâmica na agência reguladora, que desde sua criação padece com divergências dentro de seu próprio corpo técnico, o que tem atrasado muitos processos. É o caso notório da questão da VU-M ou da disputa pelo espectro de 2,5 GHz.
Comenta-se dentro da Anatel que esta mudança também vise encontrar uma solução para a situação de Gilberto Alves, Superintendente de Serviços Públicos (SPB).
Desde o episódio do informe em que a SPB dizia que a Anatel cobrava multas muito altas das concessionárias – hoje objeto de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) -, o Ministério Público Federal (MPF) tem pressionado a Anatel para exonerar Alves, que assumiu a responsabilidade pela produção do documento que poderá isentar as concessionárias do pagamento de bilhões em sanções já aplicadas pela agência. O comando da Anatel não está convencido de que tal medida seja necessária, até porque a apuração interna da agência feita pela corregedoria não responsabilizou Alves. A reforma administrativa seria uma forma de atender, em parte, as demandas do MPF.
O entendimento dos organizadores da reforma é que a retirada de Alves da SPB pode ser suficiente. A partir daí, a agência resolveu aproveitar a troca para provocar uma reforma mais ampla. Dentro da Anatel, não se acredita que o MPF será capaz de indiciar os funcionários da autarquia por conta do informe após a retirada de Gilberto Alves da SPB. Assim, a expectativa é que o caso seja pacificado após a reforma.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!