Polícia Federal vê crime nas estruturas societárias complexas

A Polícia Federal constatou, ao analisar o grupo Opportunity na investigação que deu origem à Operação Satiagraha, aquilo que o leitor de TELETIME acompanha há muito tempo: trata-se de um grupo cujas estruturas societárias são extremamente complexas, com centenas de empresas que eram muitas vezes utilizadas para internalizar recursos irregulares do exterior ou para driblar a legislação tributária. Segundo apurou este noticiário, a própria falta de transparência nas estruturas societárias está sendo vista pela PF como crime contra a Lei 7.492/76, de Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional.
Outro problema é o uso de laranjas. A Polícia Federal percebeu que Dantas raramente assina documentos ou participa das empresas como representante legal. Deixa tudo a cargo de sua irmã, Verônica Dantas, seus funcionáros de menor escalão (a maior parte deles também foi presa), seu sócio Dório Ferman (presidente do Banco Opportunity S/A (também preso) e até mesmo de sua esposa, Maria Alice Dantas.
Este noticiário reportou, por diversas ocasiões, o fato de que estas estruturas societárias, sobretudo as utilizadas no setor de telecomunicações, criavam problemas para a verificação dos verdadeiros acionistas das empresas.

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Por exemplo, quando se revelou em 2004 que a empresa Timepart, que fazia parte da cadeia societária da Brasil Telecom, na verdade escondia uma participação irregular e desconhecida pela Anatel do Citibank.
Ou em 2003, quando o Opportunity comprou uma participação de controle da Telemig Celular na Highlake sendo, ao mesmo tempo, controlador da Brasil Telecom. Como a BrT não havia cumprido as metas, a operação seria irregular. Mas o Opportunity camuflou em uma complexa cadeia societária o cruzamento de participações, e a Anatel aprovou a operação.

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