PF constata que Opportunity Fund tinha mais de 90 brasileiros irregularmente

Um dos aspectos mais importantes da Operação Satiagraha, realizada na terça pela Polícia Federal e que prendeu Daniel Dantas, é a investigação que foi feita sobre o Opportunity Fund. Este fundo, baseado em Cayman, foi o veículo utilizado por Dantas para investir nas empresas de telecomunicações Brasil Telecom, Telemig Celular, Amazônia Celular e Telemar. E são as participações deste fundo que estão sendo negociadas no processo de venda do controle da Brasil Telecom para a Oi.
Segundo apurou este noticiário, a PF apurou fortes indícios de que o Opportunity Fund operou de forma irregular no Brasil, pois aceitou a presença de investidores brasileiros ou residentes no país entre seus cotistas. Como era um fundo do tipo Anexo IV, o Opportunity Fund era restrito a estrangeiros.
A Polícia Federal, segundo fontes confiáveis, constatou a presença de mais de 90 investidores brasileiros dentro do Opportunity Fund e seus subfundos. A polícia chegou a este número depois de analisar o HD apreendido em 2004 na Operação Chacal (em que Daniel Dantas foi indiciado por espionagem).

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O curioso é que o Opportunity Fund passou pelo escrutínio de duas autoridades brasileiras, e nenhuma delas foi capaz de constatar a irregularidade.
Entre 2001 e 2004, a CVM investigou o fundo, no Inquérito 08/2001. A CVM só conseguiu comprovar a presença de um brasileiro no fundo, o empresário Luiz Roberto Demarco, justamente o autor da denúncia. Na ocasião, o Opportunity alegou que não tinha a lista de cotistas, e que os nomes estavam protegidos pelo sigilo bancário de Cayman. Mesmo assim, a autarquia condenou Verônica Dantas, Dório Ferman (ambos presos pela polícia) e outros ao pagamento de R$ 480 mil. No julgamento, apenas o relator Eli Lória cogitou a possibilidade de que houvesse mais cotistas estrangeiros no Opportunity Fund, mas disse que não havia como chegar aos nomes.

Caso menor

O presidente da CVM na ocasião do julgamento, Marcelo Trindade, disse que estava "triste" porque o caso havia ganhado relevância na mídia e que se tratava de "um caso menor", de uma disputa privada e que certamente não era exclusivo do Opportunity a praticar as irregularidades. Ainda assim, Trindade votou pela condenação.
Em 2007 foi a vez de o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) voltar a analisar o caso, a pedido do Opportunity. E em agosto de 2007 o chamado Conselhinho reverteu a decisão da CVM e retirou as condenações contra os gestores do Opportunity Fund. Curiosamente, na ocasião, a CVM concordou com a revisão de seu julgamento e sequer manifestou oposição às perícias apresentadas pelo Opportunity. Com isso, o Opportunity Fund, que agora é a base da Operação Satiagraha, saiu com a ficha limpa aos olhos das autoridades monetárias brasileiras.

Xerife

Vale recordar que este noticiário acompanhou de perto a tramitação do Inquérito 08/2001, e por diversas vezes noticiou a morosidade da CVM em investigar o Opportunity Fund ou os conflitos de interesse existentes em função de Leonardo Cantidiano, ex-presidente da autarquia, ter sido, no passado, também advogado do Opportunity. Cantidiano era chamado pela mídia de "xerife" do mercado mobiliário.
Cantidiano processou TELETIME na Justiça do Rio de Janeiro, alegando danos morais, e venceu em primeira e segunda instância. A ação está em recurso em Brasília.

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