O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta quarta-feira, 9, que a prisão do banqueiro Daniel Dantas "não interfere em nada" nos planos de compra da Brasil Telecom para a Oi. Ouça a entrevista de Costa no podcast disponível no site TELETIME.
"A fusão não tem absolutamente nada a ver com isso", declarou. Defensor da união das companhias em prol do desenvolvimento de uma grande empresa de capital nacional, Costa insistiu na importância do negócio e chegou a criticar o modelo de privatização adotado no setor de telecomunicações.
"Estamos vivendo um momento muito especial nas telecomunicações brasileiras", afirmou o ministro, defendendo a reforma regulatória que irá permitir a união das companhias. "Houve em 1997, talvez, uma falta de cuidado com o investidor brasileiro." Para ele, foi errada a opção de se abrir espaço para investidores estrangeiros, como os espanhóis da Telefónica e os mexicanos da Telmex em detrimento do capital nacional.
Cobrança
A criação da BrOi virou tema hoje na Câmara por conta de uma provocação do deputado Ivan Valente (Psol/SP) que cobrou do ministro das Comunicações uma explicação sobre como ficará a participação do governo na operação agora que Daniel Dantas, um dos beneficiários da união, está atrás das grades.
Em princípio, o ministro foi à Comissão de Defesa do Consumidor para falar sobre as regras de cobrança do ponto extra de TV por assinatura.
Valente criticou o fato de o BNDES financiar a operação e o fato de que a aliança entre as empresas garantirá ao banqueiro US$ 1 bilhão pelo pagamento de suas participações nas empresas Oi e Brasil Telecom. "O governo não tem nada a ver com isso? A Anatel não tem nada a ver com isso? O BNDES não tem nada a ver com isso?", perguntou com indignação. "O governo tem obrigação de se pronunciar e entendo que o senhor, como ministro das Comunicações, é o representante do governo no momento", provocou o parlamentar.
Para o deputado, a operação de compra da BrT está prejudicada com a prisão de Daniel Dantas e sugeriu que o dono do Opportunity pode comprometer muitos políticos caso decida colaborar no inquérito conduzido pela Polícia Federal. "Quando esse cara (Dantas) abrir a boca pra valer, não sobra um do governo Fernando Henrique nem do governo Lula."
Briga
Antes mesmo que a palavra fosse passada ao ministro Hélio Costa, as provocações de Valente surtiram efeito entre os deputados e acabou gerando uma briga no meio da Comissão de Defesa do Consumidor. O vice-líder do PR, José Carlos Araújo (BA), reclamou da "violência" dos comentários feitos por Valente e disse que "este instante agora não é o momento de se discutir isso", ponderando que o tema da audiência era o ponto extra de TV por assinatura e não a BrOi.
A conversa entre Valente e Araújo tomou contornos de briga, com direito a gritos e reclamações dos dois lados. A discussão acabou com uma tentativa de reconciliação da parte de Araújo e uma ironia de Valente. "Ele (Araújo) está sempre do lado das grandes corporações, mas ele é gentil", respondeu Valente ao afago de Araújo.
Responsabilidade
Em resposta ao rol de provocações, Costa preferiu reduzir a participação do Ministério das Comunicações no processo de revisão regulatória que permitirá a criação da BrOi. "O ministério fez uma consulta à Anatel. E essa consulta não diz como, se deve ou se não deve fazer as mudanças", declarou o ministro, repassando a responsabilidade para a Anatel.
Costa destacou várias vezes a "independência e autonomia" da Anatel na condução da reforma regulatória e seus outros papéis no setor. O ministro também eximiu-se com relação à própria provocação enviada pelo Minicom, ao ressaltar que o que motivou a consulta foi um pedido feito pela Abrafix. "Ela (Abrafix) é que, na verdade, motivou o procedimento."
