Postes e furtos de cabos: principais entraves para implementação do 5G

Na audiência pública realizada nesta quinta-feira, 9, na Câmara dos Deputados, que discutiu os entraves logísticos das empresas para a implantação do 5G no Brasil, o compartilhamento de postes e o furto de cabos foram os assuntos que se colocaram como os mais críticos para a implantação da quinta geração de telefonia móvel no país.

Hugo Lamin, Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), defendeu a criação de um operador neutro, que serviria como um gestor dos postes, algo como as torreiras no setor de telecomunicações. "Temos no setor de telecom as torreiras, que compartilham suas torres com diversas empresas. Aqui estamos falando no posteiro, que seria essa mesma função.  Vimos essa experiência em outros países", disse o representante da agência de energia.

Outro aspecto quee Lamin destacou sobre o uso compartilhado dos postes foi o preço. A agência reguladora ainda não possui um valor para ser cobrado das operadoras, mas defendeu que o valor seja regulado e reflita o custo do compartilhamento. "Temos um ponto central: o preço. É o valor que a distribuidora de energia cobra da operadora de telecomunicações. Ainda não temos um valor fixo, mas a ideia é que esse preço seja regulado e reflita o custo do compartilhamento", disse.

Notícias relacionadas

A regulamentação, na avaliação de Lamin, deve refletir o leque de contribuições que a agência reguladora recebeu durante a consulta pública que pretende criar nova norma para o compartilhamento de postes.

Para Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, o operador neutro tem um problema: quem o financiará? Ferrari disse que é contrário à proposta, porque ainda existem dúvidas sobre o funcionamento e financiamento desse operador. "Divergirmos sobre o operador neutro. Temos uma pergunta: qual o modelo vai financiar o operador neutro? Entendemos que não pode ser recursos do consumidor de telecomunicações e nem do de energia", explicou.

Na avaliação do representante da Conexis, a meneira mais simples e eficiente de resolver isso é via despesa pública. Ou seja: o estado pode ter um benefício com a solução desse problema. E isso pode servir para compensar os custos com a ordenação desses postes.

Ferrari também destacou que o preço deve ser sobre cada ponto de fixação usado pela operadora. "Hoje temos um cálculo que este ativo valeria R$ 0,92 centavos. E hoje ele nos é cobrado quase R$ 5", afirmou.

Ferrari defendeu uma atuação maior da Anatel neste debate para garantir o que diz a Lei Geral de Telecomunicações em seu art. 73, que permite às operadoras acesso aos postes. "Entendemos que o modelo atual de uso dos postes falhou. O mercado falhou nisso. Por isso, agora devemos pensar em um modelo eficiente e justo. Não pode recair tudo apenas sobre o setor de telecomunicações. Não podemos nos responsabilizar pelas ocupações irregulares. Por isso, tem que haver uma responsabilização compartilhada. Entendemos que o poste é um essential facility, e por isso, deve ser usado de maneira justa", afirmou Ferrari.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que coordenou a audiência pública, disse que o Congresso está trabalhando em uma proposta para regulamentar o problema dos postes.

Furto de cabos

A presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, também participou da audiência e destacou que, hoje, o furto de cabos e equipamentos de telecomunicações é um problema grave, que não afeta apenas as empresas, mas toda a sociedade. "Hoje temos empresas fantasmas que estão envolvidas nos roubos de cabos. Estão usando equipamentos roubados", denunciou Suruagy. A Feninfra vem apontando em diferentes ocasiões a necessidade de certificação das empresas que fazem a prestação de serviços na construção e manutenção de redes, para assegurar não apenas a qualidade das redes, mas também o uso de equipamentos e cabos de procedência legítima.

Marcos Ferrari também concordou com Suruagy, e lembrou que a Câmara aprovou um projeto de lei que prevê penas mais duras para este tipo de crime de furtos de cabos e equipamentos. Ferrari aguarda que o texto siga da mesma maneira no Senado.

Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, lembrou que a agência está atuando no caso de furto de equipamentos, e verificando se há empresas de telecomunicações que estão usando equipamentos furtados.

Outros entraves

O coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), professor Fernando Paulino, destacou que, além desses problemas, é preciso pensar no cidadão quando o assunto é 5G.

Segundo o professor da UnB, é preciso garantir que as pessoas tenham acesso ao 5G, e para isso é necessário que ela tenha condições de comprar um smartphone capaz de receber a tecnologia. "Precisamos pensar se uma politica tributária, por exemplo, consegue resolver isso. Hoje, um smartphone capaz de receber o 5G é caro. E isso por si só já é um delimitador de acesso à tecnologia", afirmou Paulino.

Outro problema destacado pelo pesquisador e que se coloca como um entrave para a tecnologia ser acessada pelas pessoas é a ausência do cidadão nas decisões regulatórias. Hoje, Gaispi e o Gape, os grupos responsáveis por implementar obrigações do leilão do 5G, não tem nenhuma representação da academia e sociedade civil em seu corpo.

"É um outro entrave a ausência de participação da sociedade nas decisões. Por isso, solicito como encaminhamento a este parlamento que se tenha academia e sociedade civil nos espaços decisórios sobre o 5G. Isso envolve na limpeza de faixa, implementação nas escolas etc", finalizou o pesquisador do LaPCom.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.