Em entrevista concedida à TELETIME durante o Abrint Global Congress 2025 (AGC 2025), que aconteceu esta semana em São Paulo, Rodrigo Schuch, diretor executivo da Associação NEO, disse que hoje a questão da informalidade, da criminalidade e da competição no mercado móvel estão entre os principais itens de preocupação da associação. Confira os principais pontos da entrevista:
Samuel Possebon (TELETIME): Como a Associação NEO vê o recente Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) proposto pela Anatel?
Rodrigo Schuch (NEO): O PGMC é um passo importante para fomentar a competição no setor. Ficamos satisfeitos com o voto do conselheiro Vinícius Caram, que foi bem recebido, com 90% das propostas alinhadas aos interesses das operadoras que representamos. No entanto, ainda há ajustes necessários, especialmente no que diz respeito à questão do móvel, que não ficou 100% atrativa para todos os nossos associados. Acreditamos que a proposta de estender o uso secundário de espectro para cinco anos e definir preços regulados pela Anatel para a exploração industrial de espectro pode abrir novas oportunidades para os PPPs.
E os pontos de preocupação da NEO hoje, são quais?
Um dos principais pontos de preocupação é o crime organizado, que tem impactado negativamente o setor em várias regiões do Brasil. Casos de extorsão e sabotagem de infraestrutura por grupos criminosos têm se tornado frequentes, especialmente em estados como Rio de Janeiro, Bahia e Pará, além do Ceará, onde a situação ficou mais pública.
Como a NEO está lidando com a questão da informalidade no setor?
A informalidade é um problema sério que afeta a competitividade e a sustentabilidade do setor. Ela cria uma competição desleal, pois enquanto algumas empresas estão tentando operar dentro da legalidade, outras estão se aproveitando da informalidade para oferecer serviços a preços muito baixos, sem cumprir obrigações fiscais e regulatórias. Além disso, a insegurança jurídica em relação aos contratos de uso de postes é um desafio que precisa ser resolvido.
Estamos trabalhando em conjunto com a Anatel para desenvolver políticas que incentivem a formalização dos provedores. Isso inclui a criação de incentivos fiscais e regulatórios que tornem mais atrativo para as empresas operarem dentro da legalidade. Além disso, estamos promovendo campanhas de conscientização entre nossos associados para destacar os benefícios da formalização, tanto em termos de acesso a financiamentos quanto de melhoria na qualidade dos serviços prestados.
Qual é a expectativa da NEO em relação ao leilão de 700 MHz?
A expectativa é moderada entre nossos associados. Muitos provedores regionais não demonstraram interesse significativo nessa faixa, devido aos altos custos envolvidos e à complexidade técnica de operar exclusivamente nessa frequência. Além disso, é uma faixa muito pequena para quem não tem outras frequências. No entanto, o leilão pode ser uma oportunidade para quem já tem espectro e precisa de mais capacidade. A maioria dos nossos associados está mais interessada em utilizar integralmente o Wi-Fi nos 6 GHz, o que consideramos uma prioridade, mas esse não é um ponto consensual entre os PPPs.
Como a NEO vê a abertura do mercado secundário de espectro?
Acreditamos que a abertura do mercado secundário de espectro, com condições mais favoráveis, pode incentivar a entrada de novos players e fortalecer a posição dos PPPs. A proposta de estender o uso secundário de espectro para cinco anos e definir preços regulados pela Anatel é um avanço significativo. Isso permitiria que provedores menores pudessem planejar investimentos com mais segurança e previsibilidade, aumentando a competição no mercado móvel.
E quanto à questão dos postes, como isso afeta as operadoras?
A falta de uma regulamentação clara tem gerado incertezas. As concessionárias de energia têm pressionado por renegociações de contratos, aproveitando-se dessa situação. Precisamos de uma resolução conjunta entre Anatel e Aneel para garantir condições justas e transparentes para todos os envolvidos. Sem essa definição, as operadoras ficam vulneráveis a práticas abusivas, o que pode impactar negativamente seus custos operacionais e a qualidade dos serviços oferecidos.
Como a NEO está lidando com as novas obrigações do Regulamento Geral de Competição (RGC)?
Estamos comprometidos em ajudar nossos associados a se adaptarem às novas exigências. Temos oferecido cursos e treinamentos para garantir que todos estejam em conformidade com as novas regras. É essencial que as operadoras entendam as obrigações e como cumpri-las para evitar penalidades e garantir a continuidade dos serviços
Em resumo, quais são as prioridades da NEO?
A luta contra a informalidade, o combate ao crime organizado e a resolução de questões regulatórias e concorrenciais, como os acordos de RAN Sharing, são nossas principais prioridades. Queremos garantir um mercado de telecomunicações mais justo e competitivo no Brasil. Estamos empenhados em criar um ambiente onde todos os provedores possam competir em igualdade de condições, respeitando as regras e oferecendo serviços de qualidade aos consumidores. Além disso, estamos focados em garantir que as políticas públicas incentivem a formalização e a inovação no setor.
(Esta entrevista foi transcrita com o uso de Inteligência Artificial, e posteriormente revisada e editada pelo entrevistador)
