O relator do processo que trata do regulamento conjunto de postes na Aneel, Ricardo Tili, anunciou durante a abertura da UTCAL 2025 (evento voltado ao mercado de utilities) que pretende, até a última reunião de seu mandato, no dia 24 de maio, trazer seu voto sobre a proposta de regulamento conjunto. A informação é da assessoria de imprensa da UTCAL.
Segundo apurou este noticiário, existe uma costura feita com a Anatel para que as duas agências discutam mais uma vez os termos da proposta de Tili, de modo que possa ser feita uma tentativa de conciliação da agenda dos dois setores. A Anatel, então, teria que encontrar uma maneira dentro de seu regimento de revisar rapidamente o regulamento aprovado pela agência de telecom no final de 2023, para incorporar as inovações do diretor da agência de energia naquilo que for viável.
Isso é necessário porque não é possível colocar o regulamento conjunto em prática se as duas agências não estiverem seguindo as mesmas regras.
Algumas das questões devem ser deixadas para uma definição posterior. Por exemplo, a definição da metodologia de cálculo para aluguel dos postes, para qual já estava prevista um processo a parte.
Vale recordar que a Aneel tem resistido, sobretudo, à previsão existente em decreto do governo de que a cessão dos postes pelas distribuidoras de energia deve ser obrigatória, em prol de um player neutro.
Apesar das tentativas ainda sendo costuradas pelas duas agências, a situação é vista com muito ceticismo pelo setor de telecom, que não tem mais esperanças que a Aneel avance no tema.
