Apesar de não ter sido objeto da consulta pública da Anatel sobre o cronograma dos próximos leilões de espectro, a frequência de 600 MHz foi lembrada por operadoras e fornecedores interessados na licitação da faixa para reforçar as redes 4G e 5G.
A Telefônica Brasil, dona da Vivo, por exemplo, afirmou que a faixa "seguramente desempenhará papel fundamental para aprimoramento da capacidade e capilaridades das redes 4G/5G", citando reforço de cobertura em áreas de baixa densidade populacional e rodovias.
Assim, a Vivo pede que regulador leiloe a frequência "no médio prazo, até 2032". A operadora regional Brisanet defende um leilão ainda mais cedo, ou até 2028. Mas as empresas reconhecem que existem etapas antes de uma possível destinação do 600 MHz para o serviço móvel pessoal (SMP). Atualmente, a faixa está alocada para a radiodifusão.
"No entendimento da Telefônica, essa agência deveria envidar esforços no sentido de dar celeridade na conclusão dos testes demandados pelo Ministério das Comunicações [em] 18 de junho de 2024, para que essa faixa seja o mais brevemente possível destinada ao SMP e, assim, contribuir para alavancar o desenvolvimento do ecossistema", afirma tele, fazendo ainda um pedido.
"Há que se considerar ainda a necessidade de remanejamento prévio dos serviços que atualmente estão em operação nessa faixa, para afastar o cenário no qual a completa liberação da faixa ao SMP ocorra posteriormente à sua licitação e custeada por recursos aportados pelas proponentes vencedoras", afirma a Vivo, a respeito da eventual liberação da faixa de 600 MHz para a telefonia móvel.
Inclusive, entidades representativas da cadeia de radiodifusão como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) pleiteiam a manutenção da frequência para a TV 3.0. A Anatel, vale destacar, não incluiu a faixa na proposta de calendário dos próximos leilões de espectro.
TIM e Brisanet
A TIM também apresentou comentários sobre a frequência. Para a tele, os 600 MHz também podem apoiar a "massificação do IoT [Internet das Coisas] em inúmeras verticais de negócio", especialmente ao longo da próxima década.
"É bastante oportuna a incorporação do debate sobre a atribuição e destinação dessa faixa de 600 MHz ao trabalho de planejamento, conforme adequado amadurecimento institucional, a exemplo de experiências exitosas, como o leilão de 700 MHz, em 2014, e de 3,5 GHz, em 2021", sugere a TIM.
Já a Brisanet, que demonstrou interesse por leilões de diversas faixas nos próximos anos, defende que os 600 MHz tenham foco em áreas afastadas dos grandes centros e nas zonas rurais. A empresa propõe que o leilão ocorra a médio prazo e que garanta, pelo menos, um bloco para operadoras regionais.
"Este mesmo bloco deverá ter seu valor integralmente convertido em compromissos sem desembolso para limpeza do espectro", pontua a operadora nordestina, reiterando preocupação com os custos de uma eventual limpeza.
Fornecedores
A Global Mobile Suppliers Association (GSA), associação global que representa fornecedores de redes móveis, também apresentou suas contribuições à consulta pública da Anatel. A entidade recomenda que o regulador destine a faixa de 600 MHz para o Serviço Móvel Pessoal (SMP) "durante a presente década".
"Em função de sua grande vantagem de propagação, a banda de 600 MHz pode expandir a cobertura 5G para áreas rurais, ajudando o Brasil a reduzir a exclusão digital de forma econômica e complementando a faixa de 700 MHz, usada para implantação de 4G", afirma a GSA.
"A faixa de 600 MHz também pode aperfeiçoar a penetração em ambientes internos, proporcionando uma melhor experiência do usuário em áreas urbanas densamente povoadas", complementa a entidade de fornecedores.
Quem também sugeriu a inclusão da faixa de 600 MHz no cronograma de leilões foi a Huawei. "Para que a indústria esteja totalmente preparada para 600 MHz para IMT, recomenda-se que a Anatel elabore um cronograma claro. Em primeiro lugar, sugere-se que a Anatel possa adicionar 600 MHz ao plano de leilão de espectro de IMT no ano de 2025/2026, e. Em seguida, o potencial leilão de 600 MHz pode ser agendado para o ano de 2027/2028".
Neste sentido, a fornecedora alegou que o ecossistema de 600 MHz está maduro, impulsionado pela implantação na América do Norte desde leilões nos Estados Unidos a partir de 2017. "O México está começando a leiloar 600 MHz em 2025, outros 11 países da América Latina estão planejando leiloar incluem Jamaica, Costa Rica, Colômbia, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai".
(Colaborou Henrique Julião)
