A Comissão de Ciência e Tecnologia está empenhada em realizar uma Comissão Geral sobre o PL 29/2007 ? que altera as regras do mercado de TV por assinatura e do audiovisual. Nessa terça-feira, 8, à noite, deu entrada oficialmente um ofício do presidente da comissão, deputado Walter Pinheiro (PT/BA), na Secretaria Geral da Mesa da Câmara solicitando a realização da grande audiência sobre o projeto no Plenário da Casa. Agora, Pinheiro tem se dedicado a convencer os líderes dos partidos a aprovarem a proposta e agendar a realização da Comissão Geral.
O deputado pediu, nesta quarta-feira, durante a reunião da comissão, o empenho dos demais parlamentares para estimularem seus líderes a aprovarem o pedido. Essa articulação é necessária porque, para a realização de uma Comissão Geral, é necessária a aprovação do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados. Do ponto de vista burocrático, não há qualquer garantia de que a sugestão será aceita.
Próxima semana
Pinheiro disse que a intenção dos deputados é conseguir o aval dos líderes o mais rápido possível para que o debate seja realizado ainda na próxima semana. As datas mais prováveis para a realização da Comissão Geral, de acordo com o deputado, seriam a próxima terça-feira, 15, ou quinta-feira, 17, pela manhã. A pressa se dá pelo fato de que o substitutivo do relator Jorge Bittar (PT/RJ) ao projeto já está pronto para a votação da Comissão de Ciência e Tecnologia. Se a Comissão Geral não for feita antes da votação, perde-se a oportunidade de agregar ao texto eventuais contribuições que surjam na discussão.
Debate
Hoje foi apresentado formalmente à Comissão de Ciência e Tecnologia o novo substitutivo de Bittar. A proposta do deputado para o texto final do PL 29/2007 não chegou a ser lida nem debatida, porque foi feito um pedido de vista conjunta de outros deputados da comissão. A solicitação de vista já era esperada: os deputados costumam usar esse expediente para economizar o tempo de apresentação de projetos complexos como é o caso da proposta em questão. Com o adiamento, os demais parlamentares têm tempo para estudar a matéria, evitando a realização de longas discussões para o esclarecimento da proposta.
O pedido de vista, regimentalmente, adia a votação por duas sessões. E os deputados já marcaram o dia para a retomada dos debates. Será na próxima quarta-feira, 16. Neste dia, Bittar deverá fazer uma leitura de seu substitutivo, mas é improvável que a matéria seja votada. A expectativa é que a proposta só seja votada no fim do mês, segundo o relator.
