Faria: regra de governança exclui Huawei da rede privativa do governo, mas não há veto à China

Ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante coletiva de imprensa sobre o edital do 5G

O ministro das Comunicações Fabio Faria confirmou em audiência pública realizada pelo Grupo de Trabalho da Câmara que acompanha a implementação da tecnologia 5G no Brasil, nesta terça-feira, 9, que a Huawei não estará entre os fornecedores da rede privativa do governo, e que a própria empresa teria manifestado seu desinteresse de ser fornecedora para esta infraestrutura. Faria foi indagado pelos parlamentares sobre a situação da Huawei no processo de implantação do 5G no Brasil, especificamente se a empresa estava de fora da lista de fornecedores de equipamentos para a infraestrutura.

O ministro das Comunicações reiterou que não há vetos a nenhuma empresa ou país. Mas cabe ao governo dizer como quer o funcionamento da sua rede de comunicação segura, e para isso colocou critérios. Nesse sentido, um dos critérios colocados diz que os fornecedores devem seguir regras de governança corporativa compatíveis com as seguidas por empresas abertas em bolsa no Brasil. Por essa regra, a gigante chinesa fica de fora da lista de fornecedores, disse o ministro. Perguntado se o critério foi pensado para realmente tirar a Huawei do páreo, Faria alegou que não. E ainda falou que, durante a viagem à China, a empresa manifestou que não tinha interesse em fazer a rede privativa de comunicação do governo.

"Colocamos alguns pré-requisitos, como o acordo de acionistas por meio do mercado acionário brasileiro. A gente não exclui um país, como a China. Se eles quiserem participar, se for interesse deles, podem fazer um acordo de acionistas, eles podem se adequar para se classificar para a rede, mas é direito do governo escolher o parceiro", disse Faria. "Eu estive na China e pude perceber que eles não têm interesse em fazer rede de governo", disse o ministro das Comunicações, que completou ainda: "ela (a Huawei) não está hoje apta a participar da rede privativa de acordo com o que foi colocado pela Anatel e pela Portaria [418/2020]".

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Sem problemas

O ministro voltou a afirmar que não foi detectado nenhum problema de segurança em nenhum fornecedor nos países visitados – Suécia (Ericsson), Finlândia (Nokia), Japão (NEC e Fujitsu) e China (Huawei), além da Coreia do Sul (Samsung), escala que acabou sendo abortada por suspeita de contaminação do piloto da aeronave que levou a comitiva brasileira. "Todas as empresas atendem aos requisitos internacionais. A gente levou um general responsável por cibersegurança", afirmou, mas fez uma ressalva: "Se alguém colocar alguma tecnologia de espionagem e backdoor dentro do equipamento, ninguém tem como saber. Jamais teríamos como detectar isso. O que a gente percebeu é que todas as empresas estão investindo muito em segurança, cibersegurança. Vimos isso na Samsung, NEC, Fujitsu e Huawei", exemplificou.

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