Oi tem até o dia 6 de novembro para realizar assembleia de credores

A Oi já pode marcar uma data para a assembleia geral de credores com o objetivo de alterações no plano da recuperação judicial (PRJ). Em comunicado enviado no final da noite da sexta-feira passada, 6, a companhia disse que recebeu do Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a decisão deferindo o pedido feito no final de fevereiro para a realização da AGC, que deverá ser realizada até 6 de novembro. Mas há motivos para adiantar esse prazo.

Segundo a companhia, a proposta de aditamento ao Plano deverá ser apresentada ao Juízo em 180 dias contados a partir da publicação da decisão (ou seja, a partir do dia 6). Além disso, o administrador judicial, o Escritório de Advocacia Arnoldo Wald, deverá organizar a nova AGC em até 60 dias contados a partir da apresentação da proposta das alterações à Justiça.

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Dessa forma, a Oi deverá apresentar sua proposta, no mais tardar, até o dia 2 de setembro deste ano. Uma vez que o documento seja encaminhado para o Juízo, a empresa deverá realizar a nova assembleia para credores até o dia 1º de novembro.

A companhia afirma que a proposta de aditamento tem o objetivo de "dar maior flexibilidade ao PRJ, com a criação de uma estrutura societária e operacional mais eficiente, visando à maximização do valor da companhia em benefício de todos os seus stakeholders". A mudança na estrutura societária, além da ausência do 4G/4,5G na intenção de investimentos do plano no comunicado anterior sobre a AGC, indicam que o desinvestimento da Oi Móvel deve ser um, ou o principal objetivo do aditamento.

Pressa

Caso isso ocorra, é provável que a operadora não espere tanto tempo. Outros fatores que podem apressar a realização da AGC é a própria definição do leilão de 5G, cujo edital está atualmente em consulta pública; e a regulamentação da Lei nº 17.879/2019, o novo modelo, que dará à empresa a fórmula do cálculo do saldo da conversão.

Sobretudo, o que deve agilizar em curto prazo é a própria situação financeira da operadora: com geração negativa de caixa como tendência dos últimos meses, a empresa tem buscado vender ativos non-core para permitir os investimentos em fibra. Mas colocar a operação móvel disponível ao mercado é uma opção que analistas acreditam ser a mais eficaz para a empresa. Vivo, TIM e Claro (por meio da controladora América Móvil) já demonstraram interesse. (Atualizada para correção da data de 1º para 6 de novembro)

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