Justiça suspende investigação de cartel de empresas de informática pelo Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu a investigação de formação de cartel por empresas de informática em Brasília. A decisão atende a liminar obtida pelas investigadas na Justiça Federal da 1ª Região.

As investigações tiveram início em 2009, após denúncia do Ministério da Educação. O órgão achou estranho que em uma licitação no valor de R$ 10 milhões, apenas duas empresas apresentaram propostas, apesar de 30 terem retirado o edital. O MEC cancelou a compra.

O Cade encontrou indícios robustos da prática de formação de cartel e abriu, em 2015, processo administrativo contra as empresas Cast Informática; Cpm Braxis; Ctis Informática; DBA Engenharia de Sistemas; Dominio Consultoria e Tecnologia Relacional; IBM Brasil; Intech Soluções em Tecnologia da Informação; M.I. Montreal Informática; Núcleo Básico Tecnologia da Informação; Oracle do Brasil; Padrão IX Informática e Sistemas Abertos; Policentro Tecnologia; Poliedro Informática Consultoria e Serviços; Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal (Sindisei) e Unimix Tecnologia, alem de mais de 30 pessoas.

O desembargador Federal Kassio Marques, entendeu que ocorreu prescrição intercorrente no procedimento administrativo instaurado pelo Cade. O processo corre em caráter sigiloso no TRF1.

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