As operadoras móveis não estão satisfeitas com o regulamento proposto pela Anatel para o surgimento de operadoras móveis virtuais (MVNOs). Isso ficou claro em audiência pública sobre o tema promovida pela agência nesta terça-feira, 9, no Rio de Janeiro. Oi e TIM foram as únicas a se pronunciar publicamente. A Oi alertou para a necessidade de ajustes técnicos em seus sistemas para receber MVNOs e sugeriu que a Anatel concedesse um prazo para que adaptações fossem feitas. A TIM demonstrou concordar com a ideia. A Anatel prometeu avaliar a sugestão.
A Oi foi a operadora mais contundente nas críticas ao regulamento. Na opinião dos técnicos da companhia presentes à audiência, a Anatel deveria primeiro equacionar os problemas de escassez de espectro e de numeração antes de permitir a entrada de MVNOs no mercado brasileiro. Leandro Alves Carneiro, da gerência de regulamentação da superintendência de serviços privados da Anatel, respondeu que o impacto na numeração será pequeno, pois a adição de novos assinantes decorrente do nascimento de MVNOs será baixa.
Sem exclusividade
TIM també quer prazo
A TIM, por sua vez, deixou claro que não vê os ajustes técnicos como uma barreira intransponível. Porém, achou interessante a ideia da Oi de a Anatel conceder um prazo para as operadoras se adaptarem, tal como aconteceu na portabilidade numérica.
O principal ponto levantado pela TIM, entretanto, diz respeito à necessidade de se detalhar melhor o regulamento, especialmente no que tange as responsabilidades que caberão às MVNOs e às operadoras tradicionais. "Não é porque o regulamento é aberto que vão aparecer soluções mágicas. É melhor discutirmos tudo antes para depois termos um plano de implementação", disse um executivo da operadora.
MVNA e coligadas
Entre outras sugestões apresentadas durante a audiência, merece destaque uma feita por Eduardo Prado, da Cleartech: ele questionou sobre a proibição de empresas coligadas a operadoras móveis criarem MVNOs. O executivo lembrou que em mercados estrangeiros isso é permitido e grupos como KPN e Telefônica possuem participação acionária em MVNOs. Carneiro, da Anatel, admitiu a possibilidade de rever a proibição.
Foi levantado também o fato de o texto do regulamento não prever a existência de agregadores de MVNOs, os chamados MVNAs. Este é outro ponto que a Anatel irá avaliar.
Obrigatoriedade
A não obrigatoriedade de as operadoras móveis alugarem suas redes foi justificada pela Anatel pelo fato de o mercado brasileiro ser bem competitivo. Apenas países onde há um certo monopólio da rede celular, como a Dinamarca, determinaram que o aluguel da rede seria obrigatório.
A próxima audiência pública sobre o regulamento de MVNOs acontecerá em Brasília, no dia 11.