Já no início da noite desta quarta-feira, 9, a Oi comentou a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que aprovou a venda da unidade Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo nesta mesma data. Para a operadora, a transação permitirá que ela mantenha a saúde financeira e operacional, além de trazer benefícios ao mercado como um todo.
"A Oi entende que os remédios adotados pelo Cade, juntamente com os já impostos pela Anatel em sua anuência prévia e com a ampla regulação setorial, afastam quaisquer preocupações concorrenciais decorrentes da operação, reduzindo barreiras à entrada e permitindo a expansão de novos competidores ao longo do tempo", declara a operadora no comunicado.
A companhia reforçou ainda que a proposta do trio de operadoras foi a única apresentada no leilão, e que a alienação foi conduzida no processo competitivo judicial, "de forma absolutamente transparente" e com acompanhamento do Juízo da recuperação judicial, do administrador judicial e do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Diz ainda que vai viabilizar recursos para a execução do plano estratégico, incluindo a criação da V.tal. O Cade já aprovou essa operação, que agora aguarda ser debatida no Conselho Diretor da Anatel – a matéria está com relatoria do conselheiro Vicente Aquino, mas já recebeu sinal verde da área técnica.
Segundo justifica a Oi, a venda do ativo será "benéfico para toda a sociedade", levantando os seguintes pontos:
- mantém saudável o setor de infraestrutura essencial;
- acontece em momento de expansão do mercado com o leilão do 5G e aumento de rivalidade entre as compradoras (ou seja, ampliando a capacidade de competição da TIM com o espectro adquirido);
- privilegia o player comprador que tiver menos participação de mercado em cada Código Nacional;
- reforça posição de caixa e viabiliza redução de dívida da Oi ao ser a "principal fonte" de recursos para pagar credores concursais e extraconcursais como BNDES, Anatel, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal;
- viabiliza o plano estratégico com foco na fibra óptica por meio do modelo de rede neutra da V.tal, especialmente como rede de suporte para 5G, permitindo também que a Oi continue a ofertar demais serviços, com situação mais saudável.
No comunicado, o presidente da Oi, Rodrigo Abreu, destacou a importância da aprovação dessa venda para a empresa. "Acreditamos que a decisão do Cade é também um reconhecimento do papel absolutamente essencial que a Oi exerce no funcionamento do setor de telecomunicações do país. Não só pelos serviços que já prestamos diretamente aos consumidores, expandindo como nenhum outro player o serviço de banda larga por fibra óptica em centenas de municípios, mas também pela nossa capacidade única em fornecer infraestrutura para todo o mercado, a partir da empresa de rede neutra que criamos e que está em fase de finalização da venda do controle, a V.tal. Somos um grupo que gera 91 mil empregos diretos e indiretos no país e tem uma série de compromissos assumidos com os credores. A aprovação de mais esta etapa nos dá a segurança necessária para continuarmos seguindo na execução do nosso plano e construindo um futuro sustentável para a companhia", declarou.
De acordo com a Oi, a venda da unidade produtiva isolada não causará nenhum impacto nos contratos vigentes, prestação de serviços e no relacionamento entre a operadora e clientes pessoa física e jurídica.
