Na reunião de líderes realizada nesta terça-feira, 9, o senador Major Olimpio (PSL/SP) solicitou ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a rápida instalação da Comissão Temporária para acompanhar a instalação da tecnologia 5G no Brasil. Pacheco informou que fará a designação imediata dos membros para que ocorra a instalação.
O Requerimento 2.883/2020, que solicita a criação de uma comissão temporária no âmbito do Senado Federal para acompanhar a implantação do 5G no Brasil, foi apresentado pelo senador Major Olímpio em dezembro. A proposta de Olímpio segue na mesma linha do Grupo de Trabalho recentemente criado na Câmara dos Deputados para a mesma finalidade.
Composição
O colegiado terá seis senadores membros titulares e outros seis como suplentes. Além dos parlamentares, terá representantes da Anatel, dos Ministérios das Comunicações (MCom); da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); e do Ministério Público; além de dois representantes da sociedade civil e da academia. A Comissão funcionará pelo prazo de um ano, contado a partir de sua instalação.
Atribuições
Pelo requerimento do senador Major Olímpio, a comissão terá a tarefa de:
- estudar o tema da implantação do 5G no Brasil;
- examinar o tratamento jurídico diferenciado dispensado à questão;
- promover audiências públicas com especialistas, autoridades e técnicos do Governo e demais representantes da sociedade civil sempre que necessário;
- formular consultas e solicitar documentos às Comissões e Órgãos da Casa, como forma de subsidiar os trabalhos;
- elaborar relatórios e proposições legislativas adequadas ao tema. As recomendações e estudos serão, ao final dos trabalhos, encaminhados aos Mcom e MCTI, além da Anatel.
