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Presidente da Anatel diz a parlamentares que não retardará votação do edital de 5G

Foto: Pixabay

Na manhã desta terça-feira, 9, o grupo de trabalho criado no âmbito da Câmara dos Deputados para acompanhar a implementação da tecnologia 5G no Brasil se reuniu com o presidente da Anatel, Leonardo Euler. O presidente da Anatel adiantou que não retardará a votação do texto, prevista para o próximo dia 25.

Na reunião, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) pediu ao presidente da Anatel mais prazo para a votação do texto do edital, apresentado no dia 1º de fevereiro, para que o GT pudesse realizar uma Conferência Nacional a fim de discutir a implantação do 5G e assim ouvir mais especialistas. Leonardo Euler de Morais disse que isso não seria possível, e que devolveria sua manifestação no dia 25/02. No entanto, ele ponderou que o processo ainda tem um caminho para percorrer, e que a votação na Anatel seria um primeiro passo, pois o edital terá que ir ao TCU e depois retornar à agência. Segundo a assessoria da deputada, a conferência deve ocorrer depois da segunda quinzena de março.

Uso do Release 16

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Outro assunto tratado na reunião foi a obrigação da implantação do 5G obrigatoriamente a partir das especificações do Release 16 da tecnologia, na faixa de 3,5GHz. Segundo apurou este noticiário, a exigência do Release 16 também foi o que motivou o presidente da Anatel a pedir vistas ao parecer que será votado no final do mês.

Para o GT, o ideal seria usar o que já se tem disponível, assim seria um início mais rápido, sem burocracias e que apesar de não atingir todas as funcionalidades, também não seria tão oneroso. Segundo informaram os participantes, o GT concorda com as exigências do edital sobre obrigações de cobertura nas estradas, cobertura de pequenos municípios e com as metas relacionadas ao projeto Norte Conectado. A preocupação do grupo é a imposição do Release 16.

Participaram da conversa as deputadas Perpétua Almeida (PCdoB/AC), coordenadora do GT, e Luisa Canziani (PTB/PR); e os deputados Zé Vitor (PL/MG), Professor Israel Batista (PV/DF) e Felipe Rigoni (PSB/ES).

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