Um dos principais objetivos da Anatel, neste semestre, é definir o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), com consulta pública prevista para julho próximo, afirmou o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, durante o seminário Políticas em Telecomunicações, realizado nesta quinta-feira, 9, em Brasília. A meta da agência, segundo Aguiar, é garantir a isonomia das empresas com ou sem poder significativo de mercado.
Outra preocupação da Anatel é a regulamentação da Portabilidade de Código de Acesso, ou portabilidade numérica, ainda sem data para consulta pública. Entre as outras prioridades está a adoção de novos modelos de custos para definição das tarifas, com a primeira etapa prevista para dezembro deste ano. Para esta definição a agência fará o acompanhamento econômico-financeiro do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com uma nova metodologia de revisão tarifária em fase de contratação de consultoria; definição do fator X otimizado e do fator C. Este último, segundo Aguiar, é uma metodologia de cálculo de coeficientes competitivos e ganhos econômicos entre acionistas e consumidores para que os ganhos de produtividade retornem aos usuários. A agência também deverá concluir, até o final do ano, um novo modelo de custos de reajuste das tarifas de interconexão.
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