O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) encaminhou nesta segunda, dia 9, carta à Comissão de Ética Pública pedindo a instauração de processo contra o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira. O Fórum solicita a investigação de eventuais práticas de desrespeito ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, já que há a suspeita de "conflito de interesse" entre as atividades públicas e privadas do ministro, de acordo com a entidade. O pedido do Fórum baseia-se em reportagens do jornal Folha de S. Paulo que mostram Eunício de Oliveira como proprietário de três emissoras de rádio. O controle da outorga por Eunício Oliveira foi confirmado pelo Ministério das Comunicações.
O Fórum não questiona o fato de Eunício Oliveira ser, supostamente, ligado a uma emissora que funcionava sem outorga, fato mostrado também pela Folha de São Paulo, mas a reportagem sobre este tema está anexa ao pedido feito à Comissão de Ética Pública, bem como a carta resposta de Eunício Oliveira à jornalista Laura Mattos, autora das reportagens. Na carta à jornalista, Eunício diz que a rádio funcionava com liminar e deixou de funcionar quando a liminar caiu. Na semana passada, a Anatel disse que a rádio, assim como centenas de outras rádios que funcionavam com respaldo provisório da Justiça, foi lacrada quando a liminar caiu.
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