Comissão Brasileira de Governança discutirá contribuições para consulta da UIT

Foto: Pixabay

A Comissão Brasileira de Governança e Regimes Internacionais (CBC 1) convocou reunião para a próxima quarta-feira, dia 15 de janeiro, na sede da Anatel em Brasília, reunião preparatória para Grupo de Trabalho do Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT) sobre políticas de Internet, o CWG-Internet. Na pauta, o posicionamento brasileiro diante da consulta pública da entidade aberta em setembro do ano passado e cujo tema é "novas/emergentes telecomunicações/TICs para o desenvolvimento sustentável". Originalmente previsto para o dia 3 de janeiro deste ano, o prazo para recebimento das contribuições agora é para até o dia 22 do mesmo mês.

As questões abordadas são:

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– Como as telecomunicações/TICs novas e emergentes afetarão a Internet e o desenvolvimento sustentável, incluindo a economia digital?
– Quais são as oportunidades e desafios para adoção e crescimento dessas políticas?
– Como os governos e demais stakeholders podem aproveitar os benefícios das telecomunicações/TICs novas e emergentes?
– Quais as melhores práticas para promover habilidades, capacidade institucional, inovação e investimento nessa área?

Na ocasião, a Comissão deverá discutir também posições que serão apresentadas na sexta edição do Fórum Mundial de Políticas de Tecnologias Telecomunicações/Informações e Comunicações (WTPF-21), que acontecerá em 2021. A ideia é discutir minutas de opiniões já enviadas por Reino Unido, Estados Unidos e Arábia Saudita.

Além disso, a reunião da CBC 1 também abordará a preparação brasileira para as reuniões de outros GTs do Conselho da UIT, a serem realizadas entre os dias 3 e 14 de fevereiro. Os temas e respectivos grupos são:

– Regulamentos de Telecomunicações Internacionais (EG-ITRs);
– Recursos financeiros e humanos (CWG-FHR);
– Implementação dos resultados da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação e das Metas de Desenvolvimento Sustentável da ONU (CWG-WSIS & SDGs).
– Proteção online às crianças (CWG-COP);
– Uso dos seis idiomas oficiais da UIT (CWG-LANG).

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