Em audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira, 8, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, o ministro das Comunicações Fabio Faria disse que a partir do momento que uma empresa deixar de cumprir as obrigações do edital de 5G, ela perde 100% de tudo que ela investiu e na sequência uma nova licitação será feita para que um novo entrante seja escolhido para continuar a prestação do serviço.
O investimento que ela, operadora, está fazendo, afirmou Fabio Faria, já é o valor pago no leilão. "Ela não pode retirar os equipamentos. Eles integram o sistema que foi implantado até ali", explicou Faria ao senador Jean Paul Prates (PT/RN), autor do requerimento da audiência pública. As afirmações de Fabio Faria foram respostas questionamento do senador Jean Prates sobre a infraestrutura do 5G criada a partir do leilão.
Faria afirmou que essa fiscalização ficará a cargo da Anatel, que acompanhará de perto a execução da implementação da tecnologia no Brasil, assim como o cumprimento das obrigações assumidas pelas vencedoras do leilão. "É feita uma nova licitação, naquele mesmo momento, para chamar um novo player para entrar naquele lugar. Então ela [operadora] vai desbloqueando o dinheiro que ela tem como garantia a partir de cada entrega. Por exemplo, tem que ter 5G em todas as capitais. Se ela não entregar, ela vai perder", disse o ministro das Comunicações. Vale lembrar que toda as metas do edital estão cobertas por garantias bancárias.
Fábrica de chips da Samsung
Na audiência, Fabio Faria também disse que está em conversas com o governo sul-coreano e a empresa Samsung para que a gigante de tecnologia implante no Brasil uma empresa de semicondutores. "A Samsung vai implementar uma fábrica de semicondutores no Brasil. Falamos com o governo da Coreia do Sul e com a Samsung para que eles implementem uma fábrica de semicondutores aqui no Brasil. E a CEITEC pode ser parceira nisso. Temos que colocar uma planta de semicondutores na América Latina para vender para a região e para os Estados Unidos", afirmou o ministro das Comunicações. Lembrando que a CEITEC teve o seu fechamento anunciado pelo Ministério da Economia no meio do ano e o fim das atividades da estatal está prevista, desde o ano passado, no Decreto 10.578/2020.
O investimento para a instalação de uma fábrica desse porte seria de aproximadamente R$ 5 bilhões, disse o ministro.
