Empresas que não cumprirem compromissos podem perder investimentos, diz Faria

Em audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira, 8, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, o ministro das Comunicações Fabio Faria disse que a partir do momento que uma empresa deixar de cumprir as obrigações do edital de 5G, ela perde 100% de tudo que ela investiu e na sequência uma nova licitação será feita para que um novo entrante seja escolhido para continuar a prestação do serviço.

O investimento que ela, operadora, está fazendo, afirmou Fabio Faria, já é o valor pago no leilão. "Ela não pode retirar os equipamentos. Eles integram o sistema que foi implantado até ali", explicou Faria ao senador Jean Paul Prates (PT/RN), autor do requerimento da audiência pública. As afirmações de Fabio Faria foram respostas questionamento do senador Jean Prates sobre a infraestrutura do 5G criada a partir do leilão.

Faria afirmou que essa fiscalização ficará a cargo da Anatel, que acompanhará de perto a execução da implementação da tecnologia no Brasil, assim como o cumprimento das obrigações assumidas pelas vencedoras do leilão. "É feita uma nova licitação, naquele mesmo momento, para chamar um novo player para entrar naquele lugar. Então ela [operadora] vai desbloqueando o dinheiro que ela tem como garantia a partir de cada entrega. Por exemplo, tem que ter 5G em todas as capitais. Se ela não entregar, ela vai perder", disse o ministro das Comunicações. Vale lembrar que toda as metas do edital estão cobertas por garantias bancárias.

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Fábrica de chips da Samsung

Na audiência, Fabio Faria também disse que está em conversas com o governo sul-coreano e a empresa Samsung para que a gigante de tecnologia implante no Brasil uma empresa de semicondutores. "A Samsung vai implementar uma fábrica de semicondutores no Brasil. Falamos com o governo da Coreia do Sul e com a Samsung para que eles implementem uma fábrica de semicondutores aqui no Brasil. E a CEITEC pode ser parceira nisso. Temos que colocar uma planta de semicondutores na América Latina para vender para a região e para os Estados Unidos", afirmou o ministro das Comunicações. Lembrando que a CEITEC teve o seu fechamento anunciado pelo Ministério da Economia no meio do ano e o fim das atividades da estatal está prevista, desde o ano passado, no Decreto 10.578/2020.

O investimento para a instalação de uma fábrica desse porte seria de aproximadamente R$ 5 bilhões, disse o ministro.

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