Em evento da NeoTV, associação que reúne as pequenas operadoras de TV por assinatura, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, voltou a falar sobre e necessidade de um marco regulatório para os serviços de vídeo por demanda. Segundo Rangel, esse mercado precisa de segurança jurídica para o seu desenvolvimento. “É preciso de um cenário que permita que o pequenos sejam lançados e existam, ao mesmo tempo em que dê segurança aos investimentos dos grandes provedores”, disse.
Rangel destacou que o marco legal deve garantir diversidade. “Não nos interessa o cenário em que apenas os grandes provedores de VOD existam e que apenas estrangeiros prestem o serviço. Nos interessa um cenário em que dezenas empresas prestem esse serviço”, disse. Segundo ele, a Condecine que hoje incide sobre estes serviços “mostra-se um obstáculo aos que se dedicam à construção de grandes catálogos”. No entanto, diz, a contribuição está prevista em lei “e somos obrigados a aplicá-la”. A Ancine, contudo, ainda não tem feito a cobrança, apenas notificou as empresas.
A ideia, com a nova legislação, é criar uma contribuição “que permita a existência e o crescimento, ao mesmo tempo em que desenvolva um mercado audiovisual local”.
Por fim, Rangel disse que é interesse da Ancine que os recursos hoje investidos em conteúdos de TV, e que são oriundos do próprio setor, também sejam destinados aos conteúdos destinados aos serviços de VOD.
