Subcomissão do 5G na Câmara discutirá cronograma da tecnologia

A partir deste mês, a Subcomissão do 5G, criada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, inicia uma série de audiências públicas para acompanhar de perto a implementação da tecnologia de quinta geração móvel no Brasil, após a realização de um dos maiores leilões de frequências já realizados pela Anatel.

No plano de trabalho da subcomissão, os deputados mostram preocupação com o cumprimento das metas e compromissos previstas no edital. "É importante que as metas de interiorização e universalização de internet em banda larga, tecnologia 4G e 5G, previstas no Edital, efetivamente se realizem, assim como as metas previstas para conectar as escolas sejam realmente colocadas em prática", afirmam os deputados.

Ao todo, serão realizadas dez audiências públicas, sendo que a primeira está prevista para acontecer no dia 17 de novembro. Com o tema "Edital 5G: perspectivas, contrapartidas, investimentos previstos e cronograma do Leilão 5G", a primeira audiência pública terá como debatedores a secretária executiva do MCom, Maria Estella Dantas; o já ex-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais; o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari; e o ministro do TCU, Raimundo Carreiro. É provável que mais pessoas sejam convidadas para o debate.

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No relatório final do GT do 5G, criado na Câmara dos Deputados para acompanhar a implementação tecnologia, os deputados apontam que o modelo de leilão proposto pela Anatel com os ajustes feitos pelo TCU está adequado, além de oportuno, pelo caráter não arrecadatório. Os parlamentares também afirmaram interesse em participar do grupo de trabalho relacionado aos compromissos das escolas conectadas. Os trabalhos de fiscalização e acompanhamento do 5G no Brasil continuarão agora com a subcomissão, que tem mais poderes formais que o GT.

Confira aqui o plano de trabalho da subcomissão.

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