Com um saldo de R$ 3,1 bilhões em compromissos de investimentos por conta do leilão do 5G dos blocos da faixa de 26 GHz, os recursos para a conexão de escolas públicas deverão estar disponíveis em um prazo de 135 dias. Será necessário ainda, após a assinatura dos termos de autorização, a criação do grupo de acompanhamento de custeio a projetos de conectividade das escolas (GAPE) e da Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (EACE). A partir daí, é que os projetos para a conectividade nas instituições deverão tomar forma, a partir do Ministério da Educação.
Uma das entidades que têm buscado ajudar os governos nas políticas públicas de conectividade é a Fundação Lemann, que acompanhou o desenvolvimento do leilão nesta sexta-feira, 5. Para a gerente de conectividade da entidade, Cristieni Castilhos, o montante veio abaixo do que era esperado – vários lotes da faixa de 26 GHz ficaram vazios – e, por isso, será necessário tratar o recurso de forma assertiva para a boa aplicação na finalidade de conectar as escolas.
"A gente entende que que vai ser preciso fazer uso muito eficiente dos R$ 3,1 bilhões. Se quiser conectar, tem que ficar atenta ao risco de gastar mal", disse Castilhos em entrevista ao TELETIME. Ela chama atenção especialmente para o cuidado de não se duplicar esforços com outras iniciativas de digitalização das instituições de ensino, como o Plano Nacional de Banda Larga para Escolas (PNBLE) e o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC).
Ela explica que houve sobreposição entre os programas, mas que, mesmo assim, apenas 15% das escolas têm velocidade mínima para uso pedagógico. "Isso acontece muito com a sobreposição, o risco de ter uso ineficiente é alto. Como foi abaixo do esperado, precisamos fazer coordenação para ver outras políticas públicas."
Mapeamento
No caso, o foco da política pública será na infraestrutura de conectividade, levando backhaul e fibra, mas também provendo a estrutura interna da instituição para proporcionar o acesso especialmente nas escolas onde não há nenhuma conectividade. Por conta disso, Castilhos coloca que a combinação de dados dos mapeamentos realizados pela própria Lemann com o Instituto Escola Conectada e o da parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Anatel.
"Vai ajudar com as escolas em um grid de 1 km x 600 m que vai nos dar a capacidade para entender os critérios, qual o custo para conectar essas escolas. Essas bases são muito relevantes", coloca a gerente de conectividade, referindo-se ao grau de precisão do mapeamento do estudo da Anatel e do BID. A Fundação Lemann assinou um acordo de cooperação com a Anatel justamente para a troca de informações desses mapeamentos. "Nosso papel é gerar dados e levantar estudos e análises que ajudem o GAPE, de acompanhamento na tomada de decisões."
O grupo que organizará os projetos de conectividade com recursos da faixa de 26 GHz deverá definir metas claras, no entendimento de Castilhos. Quem definirá as políticas públicas é o MEC, que deverá utilizar essas informações. Mas há também outros atores, como conselhos de secretários estaduais de educação e dirigentes municipais, explica ela. "São organizações que conhecem a realidade e podem fornecer os dados."
Demais projetos
Cristieni Castilho também menciona a coordenação com outros programas relacionados ao próprio leilão do 5G, como o Norte Conectado, que prevê a estrutura de conexão no Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS). Neste caso, a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) será composta por outros atores, com contrapartidas separadas, o que ressalta a necessidade de troca de dados para que possa haver a integração de projetos. "A operadora vai conectar escola na região, mas levar a estrutura também pode ser para conectar a região como um todo, e a conexão nas escolas acaba sendo uma âncora. A escola deve ser vista como primeiro ponto a ser conectado", coloca ela.
A ideia é que, com todos esses projetos e agora com os recursos do leilão, torna-se viável a meta de conexão de todas as escolas da rede pública de ensino até 2024, conforme previsto na nova lei do Fust. "Acredito que vai ser possível. E teremos próximas fases, com faixas nas quais não houve interesse, e acho que teremos mais recursos nesse sentido", destaca Castilho. "Tem muita coisa para garantir, mas acho que a gente consegue trilhar o caminho até 2024."
