Fábio Faria confirma recondução de Vicente Aquino

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Está confirmada a recondução de Vicente Aquino ao conselho diretor da Anatel. O ministro das Comunicações Fábio Faria enviou nesta sexta-feira, 6, o nome de Aquino para a Casa Civil.

O mandato de Vicente Aquino encerrou no último dia 4, e sua recondução é possível porque complementava o mandato de Otávio Rodrigues, que deixou a agência antes da vigência da nova Lei das Agências (que impede mandatos consecutivos). O superintendente de competição, Abraão Balbino, assume interinamente a cadeira de Aquino. A próxima reunião do conselho diretor da Anatel será dia 26 de novembro.

Após aval do presidente Jair Bolsonaro, Vicente Aquino deverá ter sua indicação publicada no Diário Oficial da União. O processo de sua recondução para o colegiado da Anatel respeitará todos os caminhos de um novo conselheiro, como aconteceu com Carlos Baigorri: sabatina na Comissão de Infraestrutura e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.

Na última semana de outubro, a Comissão de Infraestrutura do Senado fez uma força tarefa e sabatinou diversas autoridades indicadas para agências reguladoras, dentre elas Carlos Baigorri para a Anatel, que aguardava desde novembro de 2019, e os indicados para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Até o momento, não há previsão de quando a sabatina de Vicente Aquino poderá ocorrer, pois as reuniões das comissões não estão ocorrendo regularmente. A expectativa é que haja ainda uma nova leva de sabatinas em dezembro, após as eleições e antes do recesso. A última reunião da Anatel do ano será dia 17 de dezembro.

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