Fox suspende comercialização direta de canal pela Internet no dia 11

Em comunicado aos assinantes, a Fox anunciou que os serviços FOX+ e FOX Premium não poderão mais ser assinados diretamente do aplicativo, sem uma operadora envolvida. A novidade passa a valer no Brasil no dia 11 de novembro.

O fim da venda direta dos serviços de streaming não se resume ao Brasil. Assinantes de outros países da América Latina também receberam o mesmo comunicado. As assinaturas feitas pelas lojas de aplicativos Google Play e iTunes Store, portanto, deixarão de ser renovadas. Para os clientes que fizeram a contratação direta do serviço, o cancelamento será automático.

Ainda não estão claras as razões da Fox para mudar a estratégia mas certamente há relação com o lançamento do serviço Disney+ em 2020 no país. A Disney é proprietária da Fox e pretende lançar um serviço OTT com todo o conteúdo dos estúdios. O Fox+ foi uma das primeira experiências de venda de canais do modelo Direct-to-consumer (D2C) no Brasil.

Personagem central

Os produtos que a FOX está deixando de oferecer no Brasil, especialmente o serviço de venda direta ao consumidor atrelado ao FOX+, são elemento central em uma disputa que estremeceu o mercado de TV por assinatura no Brasil em 2019. Este é justamente o serviço questionado no final do ano passado pela Claro junto à Anatel e que deu origem a uma cautelar da agência suspendendo a oferta, pela Fox, de conteúdos lineares pela Internet diretamente ao assinante. A Anatel considerou que isso caracterizada serviços de telecomunicações e precisaria ser feito por meio de uma empresa autorizada para o SeAC (serviço de acesso condicionado).

Esta decisão da Anatel, de um lado, levou a Fox à Justiça, conseguindo uma liminar para derrubar a cautelar. De outro, fez com que todos os grupos interessados na distribuição de conteúdos pela Internet passassem a atuar junto ao Congresso para que a questão fosse resolvida do ponto de vista do marco legal. Há nada menos do que nove projetos tramitando hoje na Câmara e Senado e que tratam do tema.

Não se sabe ainda se com o fim dos serviços FOX Premium e FOX+ o processo que deu origem à cautelar da Anatel perde o objeto e será arquivado ou se a agência ainda pretende levar adiante um entendimento mais amplo sobre o tema, já que foi feita uma tomada de subsídios para tratar da questão (Colaborou Samuel Possebon)

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