A Anatel encerrou nesta última quinta-feira, 7, a fase de questionamentos de interessadas no leilão de 5G. Solicitações de operadoras e entidades representativas foram recebidas pela agência, que deve transformar as respostas em um anexo do edital do certame.
Pelo lado das prestadoras de serviços, Claro, TIM e as operadoras regionais Brisanet, Sercomtel, Unifique, Um Telecom e Datora remeteram consultas e foram identificadas por TELETIME no sistema da agência. Reduzida, a relação não conta com operadoras e investidores tidos como interessados nas frequências que vão a leilão, o que não quer dizer que esses atores não venham a participar.
Por outro lado, escritórios de advocacia com histórico de representação no setor de telecom também enviaram questionamentos – casos do Mundie Advogados, do Mattos Filho, Souza Mello, Lafosse e do Stocche Forbes Advogados. Em paralelo, uma empresa com CNPJ associado a um especialista em trazer multinacionais ao Brasil também realizou consulta.
Há ainda questionamentos de entidades representativas dos radiodifusores (Abert e Abratel), além das enviadas por meio impresso e que não constam ainda nos sistemas da Anatel. De qualquer maneira, quase todas as perguntas foram protocoladas com sigilo, de forma que só é possível identificar o autor. Em conversas informais com alguns dos players, foi possível identificar alguns temas importantes levantados (veja aqui).
Prazos
A Anatel deve responder os questionamentos de interessadas até o dia 18 de outubro, por meio de sua Comissão Especial de Licitação para o leilão de 5G. Já no dia 27 de outubro, a agência espera receber as propostas e os documentos de regularidade fiscal das concorrentes no leilão de 4 de novembro.
Maior oferta de espectro da história da Anatel, o leilão envolve autorizações de uso para as faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
