Alta do ICMS da TV paga reduzirá investimentos do setor, alerta ABTA

O aumento de até 50% na alíquota do ICMS que incide sobre o serviço de TV por assinatura terá impacto nos preços dos pacotes oferecidos pelas empresas do setor, segundo a ABTA, entidade que congrega as operadoras de TV paga. Como consequência, a associação estima que a medida, em plena crise econômica, irá restringir o acesso da população à cultura, educação e lazer, oferecidos pela TV paga, e aos serviços de Internet de banda larga.

De acordo com convênio do Confaz, publicado nesta quinta-feira, 8, 15 estados e o Distrito Federal elevaram o imposto sobre o serviço de 10% para 15%. "É inacreditável que, diante do atual cenário econômico, onde um dos principais desafios é o incentivo ao investimento, os estados que aumentaram o imposto sejam, na maioria, aqueles que apresentam as menores taxas de penetração destes serviços", lamenta o presidente da ABTA, Oscar Simões.

Para ele, o aumento do imposto também contraria a desejável retomada do ciclo virtuoso do setor, cujo número de assinantes dobrou nos últimos quatro anos, de 9,8 milhões de assinantes em 2010 para 19,5 milhões em 2014. "A maior penalizada, mais uma vez, será a população destes estados", alerta Simões.

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