Minicom dá 30 dias para teles apresentarem proposta de parceria na banda larga

Após decidir que fará uma proposta alternativa para o Plano Nacional de Banda Larga do governo federal, o Ministério das Comunicações foi ao encontro das empresas para buscar o apoio necessário para comprovar que uma parceria com as teles é viável. O ministro Hélio Costa chamou os presidentes das concessionárias de telefonia fixa e das operadoras de celular para uma reunião em seu gabinete nesta quinta-feira, 8. E pediu que os empresários construam uma proposta de contribuição no plano, que deverá ser apresentada em até 30 dias.
O prazo tem relação direta com o limite dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que as pastas envolvidas na criação do projeto apresentem um plano consolidado. Lula deu 45 dias para essa tarefa e o prazo deve terminar no dia 10 de novembro. Assim, a data limite dada pelo Minicom as empresas é a mais ampla possível considerando que a pasta quer ter o material em mãos antes do novo encontro com o presidente da República.
A proposta do Minicom é firmar uma parceria também com as grandes empresas, que segundo ele dispõem do capital necessário para a execução de um amplo plano de universalização da banda larga. Na opinião do ministro, não pode haver uma discriminação entre as empresas que poderão participar do projeto e todas tem potencial para contribuir. "Nós temos uma infraestrutura que é das empresas, existe uma infraestrutura que é do governo e uma infraestrutura que é das empresas oficiais. Nós queremos ver como juntar tudo isso e aproveitar para um plano nacional de banda larga", explicou.

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Outras correntes no governo defendem uma priorização de empresas menores, em detrimento das concessionárias. Essa linha é defendida, por exemplo, pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Recentemente, Santanna disse em evento na Câmara dos Deputados que as grandes empresas não colaboram com o governo. "As operadoras não são parceiras. Se elas são parceiras em algum momento, é para atrasar", criticou o secretário.
Mas, para o Minicom, esta é uma posição isolada e que não reflete o pensamento dos ministros do governo nem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O próprio presidente da República disse que um projeto da magnitude de um projeto nacional de banda larga tem que envolver sim as empresas", contou Hélio Costa. O ministro ressaltou também que "não existe uma proposta alinhada na Casa Civil", deixando claro que o plano ainda está em construção.
Alinhamento
Empresários presentes na reunião demonstraram apoio à proposta feita pelo Minicom, que guardaria semelhanças com sugestões já feitas pelas próprias operadoras no último grande encontro da Telebrasil, associação que congrega concessionárias e operadoras móveis, no Guarujá (SP). "O ministro Hélio Costa apresentou as suas ideias com relação ao Plano Nacional de Banda Larga e todas as empresas aqui reunidas, basicamente todas as empresas da Telebrasil, apresentaram o seu apoio e vão procurar trabalhar em conjunto porque é exatamente a proposta que nós tínhamos feito lá no Guarujá", declarou Antônio Carlos Valente, presidente da Telefônica e da Telebrasil.
Para o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, a consulta do Minicom às empresas é um "processo normal", pois desde a privatização todas as grandes ações do governo no setor de telecomunicações têm passado por parcerias com as empresas. Nenhum dos empresários consultados após a reunião fez considerações se a proposta que será apresentada ao Minicom terá um alinhamento com o projeto que está sendo alinhavado na Casa Civil. O motivo é que, na reunião de hoje, o ministério, segundo os executivos, teria apresentado apenas a sua ideia de uma política de banda larga para o Brasil, sem entrar em detalhes sobre as outras propostas que estão sendo discutidas no governo.
Com base na Carta do Guarujá, resultante do encontro da Telebrasil, as empresas devem propor como contrapartida à adesão ao plano de banda larga medidas políticas de incentivo como desoneração tributária das telecomunicações.

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