Para Abrint, modelagem do edital do 5G favorece participação das PPPs

Em nota divulgada na terça-feira, 7, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) diz que o atual modelo do edital do leilão do 5G é fruto de debate iniciados há pelo menos quatro anos e que a distribuição dos blocos das faixas permite aos pequenos e médios provedores uma participação qualitativa e efetiva no certame.

A entidade diz que no atual estágio em que se encontra o edital não cabe mais discussões sobre remodelagem de faixas e que o desenho das regras do jogo apresentadas até aqui é fruto de muitas discussões, que envolveu diversos setores, inclusive, os PPPs.

A Abrint também manifesta seu reconhecimento aos esforços e à interlocução plena entre os mais diversos atores envolvidos, e em especial ao trabalho desenvolvido pela Anatel na organização do texto. "Dar voz, nesse momento, a quem nunca disse algo antes, ou prestigiar alianças políticas com quem desconhece o tema, é temerário. É preciso parar. E recapitular", diz a Abrint na nota.

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O quebra cabeça do 5G

Na nota divulgada nesta terça, a Abrint reconhece que o 5G sempre foi um grande quebra-cabeça e que conciliar os interesses de mercado, com largura suficiente de banda e com compromissos de investimentos factíveis com o trade-off do valor da outorga, não foi uma tarefa fácil. "Podemos não ter conquistado a granularidade originalmente pretendida, mas asseguramos a conformação dos 80 MHz e a igualdade da linha de partida: o 5G NR Release 16", reconhece a entidade setorial.

"Das pautas levantadas, nada foi perdido. O rito foi soberano e tudo teve o seu momento. A regionalização não deixa de ser um desafio para os competidores e as bandeiras levantadas pelas PPPs não se perderam no processo. Mais ainda: contribuíram de forma significativa para o desenho final do 5G", lembra a Abrint.

A Abrint também está de acordo com as recomendações apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no texto do edital.

Outras PPPs

A manifestação da Abrint foi em resposta ao posicionamento de pequenos e médios provedores que questionam o edital. Essas empresas pedem mudanças que poderiam significar uma nova rediscussão sobre o texto, o que poderia prolongar mais o certame. Na avaliação do Consórcio 5G Brasil, iniciativa que reúne mais de 400 empresas provedoras de internet regionais de capital nacional, seria preciso alterar urgentemente o edital do leilão do 5G para a preservação do mercado para atuação de players nacionais.

A iniciativa aponta que a pressa do ministro das Comunicações, Fabio Faria, de levar a cabo a realização do leilão ainda em setembro, sem alterar de maneira substancial o edital a partir das recomendações e determinações do TCU, inviabilizaria a participação das empresas provedoras brasileiras e pode prejudicar a implementação do 5G nos municípios do interior do país.

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