Vivo: destravar investimentos passa primeiro pela reforma tributária

Além de pautas setoriais como a defesa de um leilão de 5G não arrecadatório e a migração das concessões de telefonia fixa, a Vivo entende que uma reforma tributária que reduza e simplifique a carga do setor ditará o ritmo dos investimentos no Brasil durante os próximos anos.

"Uma reforma tributária bem feita é essencial nesse momento", afirmou o CEO da operadora, Christian Gebara, durante o primeiro dia do Painel Telebrasil 2020, iniciado nesta terça-feira, 8. "Precisamos trabalhar em uma reforma que simplifique e reduza a carga sobre o setor, para chegarmos em mais lugares com mais recursos para investimentos".

Segundo o executivo, não é normal que um setor considerado essencial seja tributado em níveis acima de 45%. A situação seria um complicador para as teles do País que, segundo Gebara, já contam com um dos patamares de investimento sobre receita (20,8%) entre os maiores do mundo.

"As empresas brasileiras têm investido muito, [mas] o custo desse investimento é elevado, o que faz com que retorno do capital empregado no setor de telecom ainda seja abaixo do custo. Precisamos melhorar esse retorno para que investimento acelere", argumentou.

ICMS

Presidente da Aliança Conecta Brasil F4, Daniel Vilela também abordou a questão da taxação em telecom. "O tributo é determinante não só no nível do governo federal, mas nos estaduais também, por conta do ICMS, que tem que ser visto de imediato", defendeu o ex-deputado federal.

A proposta apresentada pelo governo não inclui a revisão desse imposto estadual, em ponto que gera preocupação entre as teles. Também nesta terça-feira no Painel Telebrasil, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu que o texto da reforma a ser formatado no Congresso tenha mais "cuidado" com o setor de telecom.

Entraves

Além da "enorme" carga tributária, outros pontos foram destacados pela Vivo como potenciais destravadores de recursos. Entre eles, a efetiva migração das concessões de telefonia fixa para o novo modelo criado pela Lei 13.879/2019; no momento, a empresa está em processo de negociação com a Anatel para que recursos que iriam para a concessão sejam destinados à Internet.

Novas formas de compensação para multas antigas também foram citadas por Gebara como um possível indutor de investimentos, bem como a formatação de um leilão 5G menos focado em arrecadação e mais um "projeto de País digital". Em paralelo, a revisão de leis municipais para instalação de antenas também foi considerada essencial pelo CEO da Vivo.

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