Alcolumbre defende uso do Fust e cuidado com telecom na reforma tributária

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre defendeu nesta terça-feira, 8, o destravamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para investimentos em conectividade e um "cuidado" com o setor de telecom durante a reforma tributária.

A declaração foi realizada durante a cerimônia de abertura do Painel Telebrasil 2020. Segundo Alcolumbre, o Senado está acompanhando de perto questões normativas e regulatórias do setor, incluindo o projeto de lei 172/2020, que dispõe sobre o uso do Fust.

"Da forma que está hoje, o Fust não tem contribuído ao fim que é destinado, a universalização dos serviços. Além disso, importante frisar que os recursos têm sido sistematicamente desviados para outros fins, como o pagamento da dívida pública", pontuou Alcolumbre.

Além do senador, representantes do Ministério de Comunicações também defenderam a alteração normativa durante o evento. Segundo o secretário executivo da pasta, Victor Menezes, há expectativa de avanços nas regras de uso do Fust ainda neste ano.

Reforma tributária

"Defendo também que a reforma tributária no Congresso olhe com muito cuidado para telecom e vise estabelecer regras mais justas para esse setor importante", prosseguiu Alcolumbre.

Hoje, a carga tributária média do setor ronda os 47%. "Esse peso pode ser entrave para expansão da conectividade no país", completou o presidente do Senado. Segundo ele, o cenário representa um desafio às vésperas do leilão de 5G. "[O novo padrão] exigirá um considerável esforço para instalação, quem dirá para a universalização", lembrou.

Até o momento, a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal é vista com receio pelas operadoras de telecom. Para as empresas, o formato "fatiado" poderia inclusive aumentar a carga incidente sobre o setor.

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