Consulta pública da UIT aborda concorrência com OTTs

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) está em período de consulta pública aberta para considerar políticas para serviços over-the-top (OTTs). O tópico foi sugerido pelo grupo de trabalho do conselho da UIT em Assuntos de Políticas Públicas Internacionais Relacionadas à Internet (CWG-Internet) e aborda apenas cinco questões/itens que debatem o lado comercial e regulatório; além de segurança, de competição e de convivência com operadoras.

Naturalmente, a ótica das perguntas tem como pano de fundo as telecomunicações. Por conta disso, tocam no assunto "mesmo jogo, mesmas regras". Diz a questão: "Que abordagens devem ser consideradas para OTTs ajudarem na criação de um ambiente no qual todos os stakeholders podem prosperar e crescer?".

Há ainda a sugestão de obter formas de promover uma pacificação entre os dois setores. "Como players OTT e operadoras podem melhor cooperar em níveis local e internacional? Há modelos de acordos de parceria que poderiam ser desenvolvidos?".

Aberta desde junho, o consulta pública receberá contribuições online até o próximo dia 19 de agosto, embora a entidade esteja preparando uma consulta aberta física no dia 18 de setembro na sede da UIT em Genebra, Suíça. Nessa ocasião, serão discutidos os pontos levantados no processo de consulta. A entidade permite participação remota sob requisição. Mais informações podem ser encontradas no site de envio de propostas da UIT.

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