A baixa procura pelo Acesso Individual Classe Especial (Aice) fez com que o Conselho Diretor da Anatel aprovasse a antecipação da terceira fase do programa, prevista para junho do ano que vem, em que o serviço fica disponível para as família do CadÚnico com renda de até três salários mínimos. No total, O CadÚnico é composto por mais de 22 milhões de famílias.
"Havia um grande receio de que se abríssemos de uma vez para todo mundo ia causar um estrago grande. Mas o regulamento prevê que na hipótese de reduzida quantidade de usuários nós poderíamos antecipar uma ou duas fases", relatou o conselheiro Marcelo Bechara, relator da matéria.
De fato, pelas contas do conselheiro Jarbas Valente, a adesão foi de apenas 0,69% das famílias que poderiam adquirir o produto. A antecipação da terceira fase significa incluir mais 411 mil famílias como elegíveis ao produto. O plano terá uma oferta obrigatória pós-paga de R$ 9,50 (sem impostos) com 90 minutos de franquia e a possibilidade de se comprar créditos excedentes na forma pré-paga.
Por sugestão do presidente da Anatel, João Rezende, Bechara incluiu na sua decisão a solicitação de um relatório para a Superintendência de Acompanhamento de Obrigações investigar se as empresas estão ofertando o produto conforme a regulamentação determinou. "Parece que foi feita a divulgação naqueles moldes, mas isso não significa que as empresas tenham feito com tanta boa vontade", afirma o conselheiro Marcelo Bechara.
