Anatel aprova alterações nos formulários de envio de informações das empresas

O conselho diretor da Anatel aprovou a alteração dos anexos 1 e 2 do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC). Os valores informados pelas empresas no DSAC vão alimentar o modelo de custo, através do qual a Anatel irá definir os valores dos produtos de atacado das empresas com PMS. O prazo é que a Anatel tenha os valores baseados em custo em outubro. O conselheiro Jarbas Valente, relator da matéria, explicou que o prazo para que as empresas enviem as informações no novo formato foi estendido em 21 dias, para 30 de agosto. Segundo o conselheiro, o novo prazo é necessário para que as empresas possam ter tempo de entender as mudanças.

O ponto que teve mais contribuições na consulta pública foi em relação à alocação das despesas de marketing. As empresas entendem que essas despesas devem ser consideradas, mas a Anatel manteve sua posição com base nos princípios da causalidade e objeitvida da regulamentação, explicou o conselheiro. "Vamos manter a proposta, mas quando tivermos para divulgar os valores vamos analisar a possibilidade de se utilizar a despesa de marketing em casos específicos, mas no geral não", disse ele. Por sugestão das empresas, foi acrescentado um produto, que é o EILD de 34 Mbps.

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Outro ponto controverso foi em relação às chamadas intrarredes. As empresas sustentam que esse tipo de chamadas demanda um uso mais intenso dos elementos de rede. A Anatel, segundo o conselheiro, fez um aprimoramento para deixar mais claro que o custo das chamadas intrarredes deve ser diferenciado das demais.

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