Dois estudos apresentados durante a ABTA 2007, o principal encontro do mercado de TV por assinatura, um elaborado pela FGV e outro pela consultoria TMG, trazem elementos novos que as principais operadoras do setor, notadamente Net e Sky, pretendem colocar nos debates sobre a competição com empresas de telefonia.
Os estudos apontam, sobretudo, para os efeitos que a concentração de redes podem trazer sobre a evolução da banda larga e sobre o desenvolvimento da competição. A lógica que os estudos pretendem demonstrar é simples: quanto maior a concentração das redes na mão do player dominante de telecomunicações, menor o desenvolvimento da banda larga. A ABTA e, destacadamente, as operadoras Net e Sky, defendem a tese de que a entrada das teles no setor de TV paga é uma forma de limitar justamente o crescimento das empresas de Tv paga no mercado de banda larga.
FGV
Para ampliar a oferta de banda larga no Brasil em curto prazo é preciso que haja concorrência, e de forma isonômica. Este foi o resultado do estudo realizado pela FGV a pedido das empresas Net Serviços e Sky. A análise indica alternativas para a regulação do setor de telecomunicações e sugere medidas que promovam o aumento da penetração da banda larga (que hoje é de cerca de 3%). O resultado da pesquisa foi anunciado durante coletiva de imprensa que aconteceu nesta quarta-feira, dia 8, no congresso da ABTA.
Segundo o estudo, para que o País consiga eliminar o atraso na adoção de banda larga ? hoje, 65% municípios brasileiros não têm cobertura ?, a melhor solução seria estimular a competição entre os players. Antes disso, no entanto, seria necessário equalizar as condições de competição e reduzir a concentração de redes por uma única empresa. ?Quando não existe propriedade cruzada, ou seja, uma só empresa detentora de diferentes plataformas, o ganho para a sociedade é maior?, diz o presidente da Net, Francisco Valim.
Ainda segundo a pesquisa, o mercado de banda larga brasileiro está 80% sob controle das teles e 18% no cabo.
Valim afirmou ainda que não pleiteia mudanças na legislação. "Queremos que se cumpra a lei existente", diz. E enquanto ela não muda, ele defende. "Há empresas que não cumprem a lei existente, como a Telemar ao tentar comprar a Way-TV."
Concorrência pelas redes
Outro estudo apresentado durante a ABTA 2007 foi realizado pela TMG Group, consultoria internacional na área de telecomunicações. Segundo Daniel Leza Betz, diretor da consultoria, redes independentes são fundamentais para manter os mercados competitivos. O estudo da TMG foi realizado, segundo Betz, com base em análise dos principais mercados da Europa e América do Norte. "Com a convergência, todos podem oferecer os mesmos serviços por diferentes tecnologias, e portanto é importante que pelo menos a propriedade das redes se mantenha separada". Ele exemplificou com os casos o Peru, em que as redes, controladas pelo mesmo operador (Telefônica) não competem entre si, desestimulando o crecimento da banda larga. Exemplificou também com o caso de alguns países na Europa em que há mais concentração de rede. "Nesses casos, as incumbents concentram a maior parte do mercado de banda larga".
Segundo o estudo da TMG, a tendência regulatória tem sido no sentido de evitar a propriedade cruzada de redes de distribuição. Estas políticas são em geral fundamentadas na separação estrutural das redes, em restrições a determinadas práticas concorrenciais, restrição à atuação das incumbents em mercados competitivos e diversificação das licenças. "Na França, com unbundling de rede e bitstream , a penetração da banda larga saltou de 4,1% para 18,96%".
